Processômetro passará a divulgar entrada de processos eletrônicos no STJ

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• 28-12-2009

27.12.2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um ?processômetro?, sistema de informática que permitirá a visualização em tempo real de todos os processos que entrarem no Tribunal em formato eletrônico. O sistema, totalmente desenvolvido por técnicos da Casa, consiste num modo de informar ao público o […]

Dois milhões de processos não foram julgados

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• 28-12-2009

26.12.2009 Por Lilian Matsuura. O Judiciário brasileiro não cumpriu a Meta 2, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Apenas 53% dos 4,4 milhões de processos ajuizados até 2005 tiveram fim este ano. Ao todo, 2 milhões de ações continuam sem resposta. A Justiça do Trabalho foi a que chegou mais perto, deixando 10% do pacote […]

II Pacto Republicano deu origem a 12 regras no ano

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• 28-12-2009

27.12.2009 Por Marina ItoO II Pacto Republicano, assinado em abril de 2009 pelos chefes do Judiciário, Executivo e Legislativo, produziu no decorrer do ano 11 leis e uma emenda constitucional. De regulamentar o Mandado de Segurança e estruturar a Justiça Federal a disciplinar o uso da videoconferência nos processos, a edição das regras visa acelerar […]

Tribunais julgaram 2,3 milhões de processos iniciados em 2005

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• 28-12-2009

27.12.2009 ?Até 18 de dezembro de 2009, cerca de 2,3 milhões de processos judiciais iniciados até 2005 foram julgados. Segundo balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 91 tribunais, 19 zeraram o estoque, ou seja, os processos pendentes são aqueles protocolados a partir de 2006. E apenas 20 tribunais não cumpriram nem metade […]

STF derruba decisão que garantia 50% de cargos comissionados para servidores de tribunal

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• 28-12-2009

26.12.2009 ?O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça que impunha ao Tribunal de Justiça a adequação do quadro funcional à legislação e aos atos do próprio CNJ. A determinação do conselho fora baixada a pedido do Sindicato dos Servidores de Justiça, que defende a observância da lei […]

Passarelas – Lêda Maria

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• 28-12-2009

26.12.2009 Caderno 03 O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude, órgão de assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ? TJCE, que vai desencandear políticas em prol dos menores.

Lei Maria da Penha ameaçada – Fala leitor

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• 28-12-2009

28.12.2009 opinião Se todas as mulheres fossem inteligentes e batalhadoras como a dra. Fernanda Marinho e dra. Rossana Brasil, o Brasil poderia ser salvo de tanta corrupção. Parabéns as duas belas e sábias mulheres da lei. Marcos Salvino Alencar. Gostaria de dar um conselho aos senadores, prinicipalemente ao dr. Tasso. Esses tipos de mulheres o […]

As Justiças – coluna Macário Batista

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• 28-12-2009

28.12.2009 Política No Brasil, existe a ” Justiça ” e a Justiça. A Justiça se, aspas é igual para todos. Com aspas, vê mais igualdade em alguns do que em outros. Sem aspas, a Justiça é cega. Com aspas, exibe um olfato invejavél. A Justiça é perspectiva de punição. A “Justiça” é solidificação da impunidade. […]

“Foi ela quem escolheu a gente”

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• 28-12-2009

26.12.2009 Fortaleza Bruna Galvino, 17, tem síndrome de Down e foi adotada em 2009. Este foi seu primeiro Natal com a certeza de pertencer a uma família Lucinthya Gomes lucinthya@opovo.com.br 26 Dez 2009 – 00h42min Este foi um Natal diferente. Nada de abrigo, nem futuro incerto. Pela primeira vez, Bruna, aos 17 anos, celebrava o […]

Justiça condena banco a indenizar cliente

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• 28-12-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Panamericano Prestadora de Serviços S/C Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma cliente, a bancária de iniciais E.M.T.R.A. A decisão foi proferida no último dia 16 de dezembro. Consta […]