Artigo – Segurança jurídica ao gestor público

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• 11-01-2010

09.01.2010 Opinião Cristiane da Costa Nery Recentemente foi publicada nos jornais de grande circulação do País a luta dos Municípios, por meio de seus gestores e representantes, para tentar minimizar o déficit com programas da União ou dos Estados. São vários os programas federais e estaduais postos em prática pelas administrações municipais, justamente porque é […]

Cadastro de Adoção registra 4.350 crianças

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• 11-01-2010

11.01.2010 Nacional Lula quer saber quem vazou relatório sobre caça sueco Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) contra 1.966 meninas. ?Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em […]

Sustentação oral no Tribunal

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• 11-01-2010

11.01.2010 Opinião Coube ao eminente e retórico ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça,a Presidência da Comissão para elaborar o anteprojeto de lei de um novo Código de Processo Civil, instituída pelo Senado Federal, configurando como Relatora a festejada professora Teresa Arruda Alvim Wambier. O ministro Fux está com o espinhoso desafio de usar […]

Menina é raptada e morta

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• 11-01-2010

09.01.2010 Polícia A pequena Alanes, 5 anos, sumiu quando os pais participavam de uma missa. O corpo foi encontrado ontem Terminou de forma trágica o rapto de uma criança de apenas 5 anos de idade. O caso teve início por volta das 20 horas de quinta-feira passada, quando a menina Alanes Maria Laurindo desapareceu quando […]

Suspeito preso diz que o irmão matou menina

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• 11-01-2010

11.01.2010 Polícia Os dois homens já respondem por crime de estupro. Um deles ainda está foragido. A Polícia divulgou retrato falado Dois irmãos estão sendo apontados como os principais suspeitos da morte da menina Alanes Maria Laurindo, 5 anos, raptada e morta, entre a noite de quinta-feira passada e a tarde do dia seguinte. Ambos […]

Novo fórum – coluna satélite

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• 11-01-2010

11.01.2010 Regional O novo Fórum da Comarca de Pindoretama levará o nome do desembargador Wilton Machado Carneiro. A homenagem foi aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em sessão realizada na última semana.

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 11-01-2010

10.01.2010 caderno 03 Novo Fórum da Comarca de Pindoretama, inaugurado dia 8 de dezembro, levará nome do desembargador Wilton Machado Carneiro, que partiu recente para a Casa do Pai. A homenagem foi aprovada no Pleno do TJCE. Ainda na área do Judiciário, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por […]

CNJ LANÇARA PROGRAMA NACIONAL DE BUSCA A PAIS QUE NÃO QUEREM ASSUMIR FILHOS

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• 11-01-2010

11.01.10 Por: Christina Herbster De cada quatro crianças nascidas no Brasil, uma não tem o nome do pai no registro de nascimento. O número está bem acima do verificado em países europeus, como a França, onde somente 2% de pessoas são obrigadas a carregar esse vácuo – e muitas vezes trauma – nos documentos de […]

Fórum Clóvis Beviláqua anuncia a realização do seu primeiro leilão do ano

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• 11-01-2010

09.01.10 ?A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima quarta-feira (13/01), às 14 horas, a primeira hasta pública do ano de 2010, referente ao processo de nº 2006.0012.7247-0, da 1ª Vara Cível. Na hasta pública, será levado à arrematação, em primeira praça, um apartamento no empreendimento Parque Residencial Chácara Paraíso, […]

Justiça informatizada – EDITORIAL

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• 11-01-2010

09.01.2010 Opinião O processo eletrônico foi institucionalizado no Poder Judiciário pela Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, nos Juizados especiais, federais e estaduais, apresentando bons frutos para a sociedade, com a agilização dos processos nessas áreas específicas. No entanto, continua morosa a adaptação do sistema judiciário às ferramentas da moderna tecnologia, única […]