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Central de Conciliação do Fórum agenda 80 audiências para o mês de janeiro

Central de Conciliação do Fórum agenda 80 audiências para o mês de janeiro

  • 535 Visualizações
  • 11-01-2010
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, a partir do dia 18 de janeiro, a realização de audiências conciliatórias. Até essa data, o setor está atendendo o público, notificando as partes e preparando o expediente para as audiências que acontecerão durante o ano. Já estão agendadas, só para este mês, cerca de 80 […]
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Esmec abre inscrições para cursos de línguas

Esmec abre inscrições para cursos de línguas

  • 554 Visualizações
  • 11-01-2010
A Coordenação dos Cursos de Línguas da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, na próxima segunda-feira (18/01), o período regular de matrículas dos cursos de línguas para o primeiro semestre de 2010. As inscrições são para novas turmas e para as turmas já existentes nos cursos de inglês, espanhol e francês. No período […]
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CNJ realiza consultab público sobre critérios de promoção por merecimento

CNJ realiza consultab público sobre critérios de promoção por merecimento

  • 528 Visualizações
  • 11-01-2010
09.01.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma consulta pública sobre a proposta de resolução que visa estabelecer critérios objetivos para a aferição das promoções por merecimento e acesso aos Tribunais de 2o grau. O envio de sugestões para o CNJ deve […]
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CNJ realiza consulta público sobre critérios de promoção por merecimento

CNJ realiza consulta público sobre critérios de promoção por merecimento

  • 524 Visualizações
  • 11-01-2010
11.01.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a seus associados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma consulta pública sobre a proposta de resolução que visa estabelecer critérios objetivos para a aferição das promoções por merecimento e acesso aos Tribunais de 2o grau. O envio de sugestões para o CNJ deve […]
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Pleno do TJCE determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer

Pleno do TJCE determina que Estado forneça medicamento para portador de câncer

  • 694 Visualizações
  • 08-01-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Interferon Alfa 2B ao paciente T.S.J., vítima de câncer no membro superior direito, diagnosticado de alto risco. ?Não há dúvidas de que é necessário o fornecimento da medicação requerida, que deverá ser utilizada sob controle e […]
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5ª Turma Recursal abre pauta de julgamentos de 2010 do Fórum Professor Dolor Barreira

5ª Turma Recursal abre pauta de julgamentos de 2010 do Fórum Professor Dolor Barreira

  • 626 Visualizações
  • 08-01-2010
A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta sexta-feira (08/01), abrindo a pauta de julgamentos deste ano. Na apreciação do recurso cível nº 2008.0024.4293-7/0, por maioria, Vauto Alves Mendes e Sandra Maria Loureiro Mendes tiveram confirmada a sentença monocrática que os condenou ao pagamento de indenização por danos morais no […]
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Dois Desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão Judiciário

Dois Desembargadores e oito juízes atenderão no Plantão Judiciário

  • 702 Visualizações
  • 08-01-2010
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio de Oficiais de Justiça Avaliadores e servidores da Justiça estadual, trabalham nesta fim de semana prestando assistência judicial à população cearense. Os desembargadores plantonistas atenderão neste sábado (09/01), e […]
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Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

Programa de Modernização do Judiciário terá incremento de R$ 49 milhões em 2010

  • 507 Visualizações
  • 08-01-2010
O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, um aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Os recursos foram assegurados devido à mobilização feita pela bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o […]
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