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Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

Desembargador Haroldo Rodrigues deve permanecer no STJ até junho de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte. O comunicado foi feito pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira […]
Juizado Especial de Quixadá cumpre Meta 2 antes do prazo

Juizado Especial de Quixadá cumpre Meta 2 antes do prazo

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá julgou os processos da Meta 2 antes mesmo que a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse editada em fevereiro de 2009. A recomendação de julgar, no ano passado, todos os processos que começaram a tramitar até dezembro de 2005 já havia sido cumprida naquela […]
Coluna 2 minutos: Tratamento

Coluna 2 minutos: Tratamento

Fortaleza Pág. 03 06.01.2010 O juiz auxiliar Wotton Ricardo Pinheiro, responsável pelo plantão da Fazenda Pública, determinou ontem a transferência de um homem de 75 anos, que está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF), para um leito da rede particular. A transferência do paciente, que foi hospitalizado após um AVC, deverá ser realizada pelo […]
Coluna Lêda Maria: Passarelas

Coluna Lêda Maria: Passarelas

Caderno 03 Pág. 02 06.01.2010 Presidente Lula deve escolher, nos próximos dias, um dos novos ministros do STJ para a vaga destinada a desembargador. E um cearense está no páreo. É o desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça cearense e professor do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O Conselho Nacional […]
MP ameaça pedir embargo do Centro de Eventos

MP ameaça pedir embargo do Centro de Eventos

Cidade Pág. 10 06.01.2010 Promotores de Justiça querem que soluções para o trânsito sejam apresentadas e exigem a licença da obra O Ministério Público do Ceará (MPE) cansou de esperar e agora exige explicações sobre as possíveis irregularidades observadas nas obras do Centro de Eventos. Para isso, deu prazo de 48 horas, a contar das […]
Empossado novo presidente do TCE

Empossado novo presidente do TCE

Política Pág. 03 06.01.2010 O conselheiro assumiu a presidência da Corte destacando o papel constitucional dos Tribunais de Contas O conselheiro Teodorico Menezes tomou posse, no fim da tarde de ontem, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em solenidade realizada no plenário do Tribunal, o conselheiro reiterou a missão constitucional da […]
Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo em Tianguá

Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo em Tianguá

Municípios Pág. 14 06.01.2010 O juiz de Direito, Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia descobriram que o ganhador fraudou […]
JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

05.01.2010 O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou […]
Plantão judiciário termina nesta quarta-feira

Plantão judiciário termina nesta quarta-feira

05.01.2010 Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até agora, apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Todos os casos, relacionados a decisões dos juízes de plantão sobre alvarás de soltura e pedidos […]