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Presidente do CNJ assina acordo para contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa

Presidente do CNJ assina acordo para contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa

13.01.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13/1), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e […]
Diretoria prepara planejamento para triênio 2010-12

Diretoria prepara planejamento para triênio 2010-12

12.01.2010 A diretoria da OAB-CE vai apresentar, em 45 dias, o resultado de auditoria que será feita nas contas da entidade referentes ao ano passado. A informação é do diretor tesoureiro Christiano Alencar (foto), acrescentando que, para isso, já teve início o processo de contratação da empresa responsável pela realização do serviço: ?Solicitamos propostas de […]
JUIZADO DA MULHER LANÇA GUIA PRÁTICO SOBRE LEI MARIA DA PENHA PARA HOMENS

JUIZADO DA MULHER LANÇA GUIA PRÁTICO SOBRE LEI MARIA DA PENHA PARA HOMENS

13.01.2010 O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza lança nesta quinta-feira (14), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará em Fortaleza, um guia prático sobre a Lei Maria da Penha (versão para homens). Segundo a juíza Rosa Maria Mendonça, titular daquele juizado,várias vezes ouviu as […]
PRIMEIRO JULGAMENTO DE 2010

PRIMEIRO JULGAMENTO DE 2010

12.01.2010 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará, nesta quarta-feira (13/01) às 9 horas, o réu Antônio Carlos da Silva Santana, acusado de tentar matar o comerciante Aderbal Vidal Antunes. O crime ocorreu no dia 16 de janeiro de 2005, por volta das 20 horas, na Rua Santa Maria Gorete, localizada no […]
Secovi vai à Justiça contra aumento do IPTU

Secovi vai à Justiça contra aumento do IPTU

13.01.2010 O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi/Ce) decidiu entrar com uma ação na Justiça contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Fortaleza. Segundo a assessoria jurídica do órgão, o reajuste linear promovido pela Prefeitura da Capital apresenta pontos inconstitucionais. O aumento variou de […]
Descontos nos remédios estão gerando discussão

Descontos nos remédios estão gerando discussão

13.01.2010 Lei de mercado, oferta, procura e concorrência. Para o advogado Hércules do Amaral, que presidia a comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/Ce) e atualmente é conselheiro federal do órgão, são esses os termos que devem pautar a discussão sobre o limite de descontos nas farmácias […]
Com preços liberados farmácias dão descontos de até 60%

Com preços liberados farmácias dão descontos de até 60%

13.01.2010 Após o desembargador José Mário dos Martins Coelho decretar a extinção da ação civil pública que limitava os abatimentos nos preços dos remédios a 15%, os consumidores de Fortaleza já podem, a partir de hoje, economizar na compra desses produtos. Pelo menos a Drogaria São Paulo, já se posicionou informando que passará a conceder […]
Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

12.10.2010 Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, vir e permanecer, um pedido de Habeas Corpus pode ser impetrado na justiça por qualquer pessoa, de próprio punho, sem que seja necessária a atuação de um advogado e sem a exigência de nenhum […]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas cidades-sede da Co

Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas cidades-sede da Co

12.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, […]