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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário articula parcerias

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário articula parcerias

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou, na última sexta-feira (15/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com instituições públicas e privadas para destinar vagas no mercado de trabalho aos presos egressos do sistema carcerário e cumpridores de penas alternativas. A ideia é formar uma rede social que se comprometa a investir nesse […]
Farmácias no CE não precisam se adequar

Farmácias no CE não precisam se adequar

Negócios 18.01.2010 Amparados por lei, estabelecimentos locais podem manter como está a venda de produtos de conveniência No dia 18 de fevereiro, entram em vigor as novas regras estabelecidas pela resolução nº 44, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vedam a venda de produtos de conveniência nas farmácias do País e restringem os […]
Adoção de crianças não avança nos municípios

Adoção de crianças não avança nos municípios

Regional 18.01.2010 Crianças e adolescentes contam com solidariedade e política pública para conquistarem lar adotivo Quixadá Sancionada em agosto do ano passado pelo presidente da República, a nova lei da adoção de crianças ainda não deu os ares de seus benefícios no Interior do Ceará, principalmente no Centro do Estado. Primeiro, se passaram pouco mais […]
Juízes articulam pressão sobre atuação do CNJ

Juízes articulam pressão sobre atuação do CNJ

Nacional Pág. 07 18.01.2010 Conselheiros consideram reação previsível, pois o CNJ combate regalias que beneficiam os juízes Brasília A toga está inquieta. Aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e também nas comarcas mais remotas, cresce o movimento contra a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ao qual a emenda 45, de […]
Reincidência criminal é rotina

Reincidência criminal é rotina

Polícia Pág. 16 18.01.2010 Estado do Ceará segue os mesmos índices do País. De cada 10 presos que saem da cadeia, oito voltam a cometer crimes O recente caso registrado em Fortaleza, quando um ex-presidiário, fugitivo da Colônia Agro-Pastoril do Amanari, raptou, violentou e assassinou a menina Alanis Maria Laurindo, de apenas 5 anos, não […]
Coluna Lêda Maria: Passarelas

Coluna Lêda Maria: Passarelas

Caderno 03 Pág. 02 18.01.2010 O novo Fórum de Caucaia será inaugurado amanhã, às 10h. Instalações do Fórum Des. Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho abrigarão seis varas. O investimento foi de R$ 5,4 mi. A solenidade terá presenças do presidente do TJCE, Des. Ernani Barreira; governador Cid Gomes e prefeito de Caucaia, Washington Gois.
Debates e ideias: Tribunais e o controle

Debates e ideias: Tribunais e o controle

Opinião Pág. 02 17.01.2010 Muito se tem debatido sobre a atuação do Judiciário no campo do controle de políticas públicas, especialmente no que toca à promoção de direitos fundamentais sociais: educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados. Mas é preciso chamar agora a atenção para o importante papel que os Tribunais […]