Itaú obrigado pela Justiça a pagar R$ 30 mil a cliente por danos morais

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• 26-01-2010

25.01.2010 A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a um cliente por danos morais. A decisão foi proferida na sessão de hoje, 2ª.feira (25/01) e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Segundo os autos (nº 459541-54.2000.8.06.0001/1), […]

Itaú obrigado pela Justiça a pagar R$ 30 mil a cliente por danos morais

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• 26-01-2010

25.01.2010 A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a um cliente por danos morais. A decisão foi proferida na sessão de hoje, 2ª.feira (25/01) e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Segundo os autos (nº 459541-54.2000.8.06.0001/1), […]

ADIN da OAB/Ce contra reajuste do IPTU ingressa no Tribunal de Justiça

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• 26-01-2010

26.01.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB/Ce) ingressou, ontem, 2ª.feira (25/01), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) contra a Lei que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O presidente da OAB/Ce, Valdetário Mota, foi o portador da documentação. […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de participar de assalto ao BB de Jaguaretama

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• 26-01-2010

25.01.2010 Acusado teria sido o responsável por garantir a fuga dos outros membros da quadrilha A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (25/01), habeas corpus a Rogério Costa de Oliveira Filho, acusado de integrar quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil do município de […]

Tribunais têm até sexta para enviar relatório ao CNJ

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• 26-01-2010

26.01.2010 O prazo final para os tribunais de todo o país apresentarem o relatório final de cumprimento da Meta 2 é esta sexta-feira (29/1). Estabelecida pelo Poder Judiciário, em fevereiro de 2009, durante o Encontro Nacional com Magistrados Brasileiros, a meta prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. […]

STF nega suspensão de posse de desembargadores

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• 26-01-2010

25.01.2010 A Lei Orgânica da Magistratura não prioriza desembargadores mais antigos para cargos de direção de tribunal. O entendimento é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que recusou o pedido de liminar feito por três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Eles pretendiam suspender as posses do primeiro, […]

Fórum de Fortaleza (CE) promove conciliações na primeira semana de audiências do ano

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• 26-01-2010

25.01.2010 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou, de 18 a 21 de janeiro, oito sessões de conciliação, que resultaram em sete acordos amigáveis entre as partes. Segundo o conciliador e desembargador aposentado Edmar Arruda, esse é um número positivo que está ligado à disposição das partes para fazer acordos. […]

Termina na sexta-feira prazo final para envio dos dados sobre Meta 2

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• 26-01-2010

25.01.2010 Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo final para que os tribunais de todo o país apresentem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o relatório final de cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário, em fevereiro do ano passado, durante o Encontro Nacional com magistrados brasileiros. A meta prevê o julgamento de todos os […]

CNJ faz primeira sessão plenária do ano nesta terça-feira

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• 26-01-2010

25.01.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta terça-feira (26/01), às 9 horas, em Brasília, na primeira sessão plenária do ano, que contém 47 itens na pauta de votação. Entre os assuntos a serem discutidos está a proposta de Recomendação do CNJ para que os Tribunais editem ato normativo que regulamente […]

OAB-CE INGRESSA COM ADI CONTRA REAJUSTE DO IPTU NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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• 26-01-2010

25.01.2010 Por: Luciano Augusto A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE) ingressou nesta segunda-feira (25), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) contra a Lei que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O presidente da OAB-CE, Valdetário Mota, explicou que […]