Cesar Asfor Rocha, o meio ambiente agradece

• 637 Visualizações
• 26-01-2010

26.01.2010 caderno verde Dia 22 de dezembro de 2008 perguntei ao cidadão cearense César Asfor Rocha, que fazia uma caminhada matinal à Beira Mar, qual questão ambiental gostaria que fosse endereçada no ano de 2009 no estado do Ceará. Mostrando sensibilidade respondeu objetivamente – Serra de Guaramiranga. Saí feliz com a resposta, sem dúvidas o […]

IPTU – 2 MINUTOS

• 729 Visualizações
• 26-01-2010

26.01.2010 Página 02 A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) entrou ontem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado em Fortaleza. Aprovado na Câmara de Vereadores no final do ano passado, o aumento do valor venal dos imóveis, que serve como base […]

OAB-CE ajuíza ação contestando IPTU

• 546 Visualizações
• 26-01-2010

26.01.2010 A desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), recebeu ontem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) contestando o a lei do reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010 de Fortaleza. […]

Frases – Gilmar Mendes

• 931 Visualizações
• 26-01-2010

26.01.2010 Opinião “Não pode é o Judiciário adotar um duplo standard: ser muito severo com prefeito ou com governador, e ser muito leniente com o presidente ou com seu candidato” Gilmar Mendes – Presidente do STF, cobrando rigor da Justiça Eleitoral no julgamento de propaganda eleitoral antecipada

AMB consulta magistrados sobre Novo CPC

• 611 Visualizações
• 26-01-2010

25.01.2010 Desde o dia 15 de dezembro, a AMB disponibilizou um canal de comunicação para que os associados colaborem na elaboração do Novo Código de Processo Civil (CPC). A iniciativa partiu de um convite do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, presidente da comissão que vai elaborar o anteprojeto do novo CPC no […]

Denise Arruda destaca decisões importantes de Direito Público

• 587 Visualizações
• 26-01-2010

26.01.2010 Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em julgar questões referentes a Direito Público, além de questões administrativas e tributárias, a ministra Denise Arruda julgou em 2009 processos importantes para a sociedade. Um deles foi o afastamento da exigibilidade de pagamento de uma multa de quase […]

OAB-CE ajuiza Adin contra aumento de IPTU de Fortaleza

• 637 Visualizações
• 26-01-2010

26.01.2010 A OAB-CE ajuizou nesta segunda-feira, 25 de janeiro, no Tribunal de Justiça do Ceará, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do IPTU 2010 de Fortaleza. A decisão nesse sentido foi aprovada por maioria absoluta de votos (22 a 3) pelo Conselho Seccional da Ordem, na última quinta-feira (21/01), com transmissão pela internet, […]

2º Tribunal do Júri julga nesta 4ª.feira acusado de homicídio

• 631 Visualizações
• 26-01-2010

25.01.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima 4ª.feira (27/01), às 13h:30min, o réu Paulo César Honorato Paixão. Ele é acusado de ter assassinado Antônio Paulo Lima Silva e tentado matar Rogher Clayton Carvalho de Oliveira, no dia 5 de agosto de 2007. A denúncia do Ministério Público, […]

Habeas corpus negado ao acusado de participar de assalto ao Banco do Brasil de Jaguaretama

• 729 Visualizações
• 26-01-2010

25.01.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou hoje 2ª.feira (25/01), habeas corpus a Rogério Costa de Oliveira Filho, acusado de integrar a quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil do município de Jaguaretama, em 2007. Conforme os autos, o grupo invadiu a agência do BB […]

Claro condenada por juiz a indenizar clientes que tiveram celulares clonados

• 626 Visualizações
• 26-01-2010

25.01.2010 O juiz da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou a empresa de telefonia BSE S.A. – Claro a indenizar os consumidores que comprovadamente sofreram danos com a clonagem de linhas e aparelhos telefônicos. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última 6ª. feira (22/01). […]