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Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais

Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas, estará assegurada neste fim de semana (23 e 24/01), através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia 22 de […]
VARA DO JURI AO INVÉS DA CRIMINAL JULGARÁ MATADOR DE ALANIS

VARA DO JURI AO INVÉS DA CRIMINAL JULGARÁ MATADOR DE ALANIS

21.01.10 Por: Beth Rebouças O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A Vara já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

22.01.2010 caderno 03 As Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante 2009, um total de 231 julgamentos. 189 réus submetidos a Júri Popular foram condenados por crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados.
Processo sobre estupro e morte de Alanis tramitará na 2ª Vara do Júri

Processo sobre estupro e morte de Alanis tramitará na 2ª Vara do Júri

21.01.10 O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A mesma unidade judiciária já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito policial […]
OAB-CE decide ajuizar Adin contra o IPTU

OAB-CE decide ajuizar Adin contra o IPTU

22.01.2010 Negócios Órgão pretende que ação seja incluída na votação do Pleno do Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira Por 22 votos contra 3, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) decidiu ajuizar hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e […]
Preso suspeito de atacar casa do juiz

Preso suspeito de atacar casa do juiz

22.01.2010 Polícia Numa operação realizada ontem pela manhã, policiais da Força Tática de Apoio (FTA) da 3ª Companhia do 6º BPM (Maracanaú), sob o comando do sargento Gilberto Pereira e do tenente Santiago, conseguiram prender Sílvio Roberto Monteiro,43, acusado de ser um dos membros da quadrilha que, na última segunda-feira (18), invadiu o sítio do […]
População reclama da falta de segurança

População reclama da falta de segurança

22.01.2010 Cidade Além disso, usuários do equipamento turístico e demais frequentadores se queixam que não há vagas para estacionar Domingo, 17 de janeiro, às 20h 15, o economiário Marcos Alencar Lima, 52, chega ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura acompanhado da esposa e da filha, de 25 anos. Mas o que deveria […]
Decisão do ministro Campbell movimentou a capital mineira em 2009

Decisão do ministro Campbell movimentou a capital mineira em 2009

21.01.10 O ministro Mauro Campbell Marques, integrante da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável ? no ano de 2009 – por uma decisão que, literalmente, movimentou a quarta maior cidade do país: a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte. O ministro foi relator do recurso especial que decidiu que a […]
CNJ quer saber quanto custa um processo

CNJ quer saber quanto custa um processo

21.01.10 O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o órgão utilizará as ações de execução fiscal, que representam 52% do contencioso no Brasil, segundo o Ministério da Justiça. Os dados da pesquisa devem subsidiar a definição de políticas institucionais que reduzam os prazos […]
OAB entra com ação contra IPTU

OAB entra com ação contra IPTU

22.01.2010 Economia A Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE) aprovou ontem, em conselho, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei do IPTU, que deve ser impetrada hoje. “O conselho aprovou por 22 votos a 3. Amanhã (hoje) vai ficar pronto vai ser enviado ao Tribunal de Justiça. Aí, é aguardar […]