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Vara de Execuções Criminais promove mutirão de saúde no IPPS nesta quinta-feira

Vara de Execuções Criminais promove mutirão de saúde no IPPS nesta quinta-feira

A Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua promove, nesta quinta-feira (28/01), a partir das 9h, mutirão de saúde no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Durante o evento, serão realizados atendimentos de saúde e de serviços cartoriais, como resgate de documentos e registro de filhos. […]
ADI contra o reajuste do IPTU impetrada pela OAB é redistribuída para Des. Francisco Lincoln

ADI contra o reajuste do IPTU impetrada pela OAB é redistribuída para Des. Francisco Lincoln

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contra a Lei que reajusta os valores para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi redistribuída na tarde desta terça-feira (26/01). Originalmente o processo foi distribuído […]
ADI contra o reajuste do IPTU impetrada pela OAB é redistribuída para Des. Francisco Lincoln

ADI contra o reajuste do IPTU impetrada pela OAB é redistribuída para Des. Francisco Lincoln

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contra a Lei que reajusta os valores para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi redistribuída na tarde desta terça-feira (26/01). Originalmente o processo foi distribuído […]
Juizado Móvel disponibiliza novos números telefônicos para usuários

Juizado Móvel disponibiliza novos números telefônicos para usuários

O Juizado Móvel do Judiciário cearense disponibilizou, desde o dia 21 de janeiro, novos contatos telefônicos para a população. Usuários deste serviço poderão acioná-lo ligando para os seguintes números: 8778.2161, 8778.2162 e 8778.2163. O Juizado Móvel possui duas viaturas que atendem os casos de acidente de trânsito, sem ocorrência de vítima fatal, durante 24 horas, […]
Juizado e Federação de Futebol divulgam Lei Maria da Penha durante clássico-rei

Juizado e Federação de Futebol divulgam Lei Maria da Penha durante clássico-rei

O guia prático sobre a Lei Maria da Penha, com orientações destinadas aos homens, será divulgado neste domingo (31/01), durante o primeiro clássico-rei do ano, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. Antes do início da partida entre os dois maiores clubes do Estado, pelo Campeonato Cearense de Futebol, será exibida a faixa ?Violência contra […]
Justiça condena Metrofor a pagar indenização de R$ 68 mil para comerciante

Justiça condena Metrofor a pagar indenização de R$ 68 mil para comerciante

A Justiça cearense condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização no valor de R$ 68.849,88 ao comerciante A.F.R.. Do montante, 43.849,88 foram referentes a danos materiais e R$ 25 mil por danos morais. ?Evidencia-se a responsabilidade civil da ré que, na execução de obra pública, reduz acentuadamente as dimensão de um […]
Acusado de assassinar amigo a pauladas será julgado nesta quarta-feira

Acusado de assassinar amigo a pauladas será julgado nesta quarta-feira

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (27/01), às 9 horas, o réu Francisco Severo dos Passos. Ele é acusado de ter assassinado Alzi de Souza e Silva, no dia 24 de julho de 2008. O réu responde por homicídio qualificado, cometido à traição, de emboscada, ou mediante […]
Fórum realiza leilão de dois terrenos nesta quarta-feira

Fórum realiza leilão de dois terrenos nesta quarta-feira

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima quarta-feira (27/01), às 14 horas, hasta pública referente ao processo de nº 2000.0094.1056-3 (336056-17.2000), da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Será levado à arrematação, em primeira praça, dois terrenos situados nas terras da Granja Castelo, no bairro de Messejana. O primeiro terreno […]