Notícias

Paulo Quezado vai pedir condenação do Estado por omissão no caso Alanis

Paulo Quezado vai pedir condenação do Estado por omissão no caso Alanis

24.01.10 O Estado do Ceará vai ser objeto de processo por reparação de danos morais no ?Caso Alanis?. A família da menina Alanis Maria Laurindo, 5 anos, raptada, violentada e assassinada pelo maníaco Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, aguarda apenas a conclusão do inquérito policial para ingressar com o processo em uma das […]
Comarca de Viçosa tem 250 anos de tradição e apenas uma vara

Comarca de Viçosa tem 250 anos de tradição e apenas uma vara

25.01.10 Em 2009, a comarca de Viçosa do Ceará fez 250 anos de sua criação, através de lei provincial de 20/08/1859, ficando desmembrada da comarca de Granja. Passados esses dois séculos e meio, a vetusta comarca, berço de Clóvis Beviláqua, permanece como Vara Única, com apenas um juiz, apesar da demanda de processos”. Recado do […]
Nova diretoria da ACM toma posse nesta 6ª.feira, 29

Nova diretoria da ACM toma posse nesta 6ª.feira, 29

25.01.10 Nesta próxima 6ª.feira ( 29/01), a partir das 17h:00, os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011, tomarão posse em solenidade a ser realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na ocasião, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira […]
Fábrica Estrela cpndenada a pagar indenização a consumidora

Fábrica Estrela cpndenada a pagar indenização a consumidora

25.01.10 A Fábrica Estrela (Pelágio Oliveira S.A) foi condenada pela juíza da Terceira Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, Ceará, a pagar indenização de R$ 8.823,37 à Osmarina Bezerra Fernandes por esta haver ingerido inadvertidamente biscoito Cream Cracker da marca ?Estrela? com uma barata incrustada em sua massa. A consumidora adquiriu o pacote de […]
OAB-CE ingressa com ADI contra reajuste do IPTU no Tribunal de Justiça

OAB-CE ingressa com ADI contra reajuste do IPTU no Tribunal de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE) ingressou, nesta segunda-feira (25/01), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) contra a Lei que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, foi o portador da documentação. A […]
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário define prioridades

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário define prioridades

A formação de uma comissão permanente para coordenar os Mutirões Carcerários no Ceará foi um dos temas discutidos nesta sexta-feira (22/01) na segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Isso porque, de acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, o […]
Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa Libratur ? Libra Agência de Viagens e Câmbio LTDA. a devolver a quantia de R$ 491.683 à cliente A.M.P.F. A decisão foi proferida na última quarta-feira (20/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln […]
Fórum registra 87,5% de acordos na primeira semana de audiências do ano

Fórum registra 87,5% de acordos na primeira semana de audiências do ano

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, de 18 a 21 de janeiro, 87,5% de acordos em suas audiências. Ao todo, foram realizadas oito sessões conciliatórias, que resultaram em sete acordos entre as partes. Segundo o desembargador aposentado Edmar Arruda, um dos conciliadores da Central, esse é um número positivo que está ligado […]
Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza

Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza

O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores plantonistas atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da Secretaria Judiciária, […]