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Pleno autoriza servidora cursar Mestrado em Direito Público na PUC de Minas Gerais

Pleno autoriza servidora cursar Mestrado em Direito Público na PUC de Minas Gerais

A servidora Mércia Cardoso de Souza, técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), lotada na 7ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, irá cursar mestrado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, sem prejuízo de seus vencimentos mensais. ?Fiquei muito feliz pelo fato de ter tido esse reconhecimento público. Em […]
Jucid Peixoto do Amaral – coluna Lêda Maria

Jucid Peixoto do Amaral – coluna Lêda Maria

04.02.2010 caderno 03 Presidente Ernani Barreira, comanda esta tarde a posse, de mais um desembargador para o Tribunal de Justiça: Jucid Peixoto do Amaral. Eleito por merecimento para a vaga deixada com o falecimento do Des. Wilton Machado Carneiro, irá compor a 5ª Câmara Cível, presidida pelo Des. Francisco Barbosa Filho.
Pleno do TJCE indica lista tríplice para jurista do TRE

Pleno do TJCE indica lista tríplice para jurista do TRE

Os advogados Cid Marconi Gurgel de Souza, Armando Cordeiro de Farias e Deborah Sales Belchior integram a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, em substituição ao advogado Anastácio Jorge de Sousa Marinho. A lista foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de […]
Caso Alanis: denúncia contra o acusado de matar Alanis é recebida por juiz

Caso Alanis: denúncia contra o acusado de matar Alanis é recebida por juiz

03.02.10 O juiz José de Castro Andrade recebeu a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 de janeiro deste ano. Na denúncia, o Ministério Público acusa o réu de cometer os seguintes crimes: estupro […]
Para presidente do STF e CNJ, números demonstram que morosidade da Justiça é concentrada

Para presidente do STF e CNJ, números demonstram que morosidade da Justiça é concentrada

03.02.10 Em sessão de abertura do Ano Legislativo, realizada nesta terça-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou o Relatório Anual do CNJ para comprovar, em fatos e números, os significativos avanços em todo o Judiciário brasileiro no produtivo ano de 2009. Segundo […]
Justiça recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

Justiça recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

03.02.10 O juiz José de Castro Andrade, da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (2), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 de janeiro […]
JUIZ RECEBE DENÚNCIA CONTRA O ACUSADO DE MATAR ALANIS

JUIZ RECEBE DENÚNCIA CONTRA O ACUSADO DE MATAR ALANIS

03.02.10 Por: Beth Rebouças Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o […]
Casas de Justiça e Cidadania serão instaladas em mais nove estados

Casas de Justiça e Cidadania serão instaladas em mais nove estados

03.02.10 A Região Norte ganhará duas casas de Justiça e Cidadania nesta semana. Na próxima sexta-feira (5/02), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugurará uma unidade em Boa Vista (RR) e outra em Macapá (AP). Criado pelo CNJ, o programa Casas de Justiça e Cidadania tem como objetivo criar uma […]
3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

04.02.10 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/Ce) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente José Arimateia do Nascimento. De acordo com os autos, José Arimateia pleiteou indenização por danos morais por conta da […]
Estado indenizará com de R$ 40 mil pais de criança por morte em canal

Estado indenizará com de R$ 40 mil pais de criança por morte em canal

04.02.10 A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais. A indenização é referente à morte de seu filho mais novo, de oito anos, por afogamento, em um canal construído pelo Governo do Estado no município de […]