LEI

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• 08-02-2010

Opinião 08.02.2010 Creio firmemente na advertência bíblica: “O que queres que te façam, fazei vós aos outros“. Assim, os malfeitores terão a paga pelos seus crimes, mas a justiça dos homens têm que se fazer oportuna para desestimular outros delinquentes, com a certeza de que serão punidos exemplarmente pelos malfazejos. Nossas autoridades precisam ter amor, […]

Questão de justiça – coluna Vertical

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• 08-02-2010

08.02.2010 página 02 O Conselho Nacional de Justiça vai julgar amanhã, durante sessão, em Brasília, recurso que diz respeito ao Poder Judiciário do Ceará. No conteúdo, pedido para que todos os terceirizados do Tribunal de Justiça sejam exonerados para que concursados sejam convocados. O CNJ já determinou , por meio da Resolução de nº 88, […]

Liminar derruba redução da tarifa de ônibus

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• 08-02-2010

08.02.2010 Página 02 Jocélio Leal – leal@opovo.com.br Fac-símile da liminar concedida na sexta-feira Será de apenas um dia a redução no valor das tarifas dos ônibus do sistema metropolitano de Fortaleza. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus) conseguiu na Justiça estadual uma liminar que suspende a redução imposta pela Agência […]

Acusados de sequestro podem voltar à prisão

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• 08-02-2010

08.02.2010 polícia Promotor alega que, pela complexidade do caso e pelo abalo da ordem pública, excesso de prazo não tem efeito O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) tenta hoje reverter a decisão que resultou na libertação do soldado PM Solonildo de Oliveira da Costa e de Francisco Eriverton Amaro Honório, acusados de sequestro. […]

Processos sufocam Judiciário

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• 08-02-2010

08.02.2010 cidade Aumento de processos e falta de uma produtividade expressiva contribuem para a morosidade da Justiça Pelo menos duas vezes por mês, Cícera Celestina da Costa, 39 anos, desloca-se do município onde mora, Pacujá, a 238 quilômetros de Fortaleza, para o Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital cearense. A rotina é a mesma desde o […]

Parece milagre – coluna Lêda Maria

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• 08-02-2010

08.02.2010 caderno 03 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, mostra hoje, entre suas muitas realizações um grande resultado. Encontrou a Casa com 502 mil processos para julgamento. Acelerou e hoje lá estão apenas 76 mil.

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 08-02-2010

07.02.2010 caderno 03 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), instalada última quarta-feira, será presidida pelo desembargador Francisco Barbosa Filho e contará ainda com as presenças dos desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães e Jucid Peixoto do Amaral.

Solenidade de posse… – coluna Lêda Maria

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• 08-02-2010

06.02.2010 caderno 03 …do novo desembargador Jucid Peixoto do Amaral reuniu autoridades e os muitos amigos do empossado. Na foto, ele com o Des. Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça, e o Des. José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente

STJ deve ser a 1ª Corte totalmente digital – curtas

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• 08-02-2010

06.02.2010 nacional O Superior Tribunal de Justiça será o primeiro tribunal do mundo totalmente digitalizado. Até fim de março, será encerrado o trabalho de transformar os processos de papel em arquivos digitais. A partir daí, tramitarão eletronicamente na corte. Desde segunda, todos os processos já são distribuídos eletronicamente.

Magistrados alegam presunção de inocência – Curtas

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• 08-02-2010

06.02.2010 polícia O Conselho Executivo da ACM (Associação Cearense de Magistrados) informou, em nota, que a decisão da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, de conceder liberdade aos acusados do sequestro do adolescente de 17 anos, que foi levado de escola no Papicu em 2008, foi baseada na presunção da inocência. A AMC também alega que, […]