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Desembargador Jucid Peixoto defende justiça eficaz, célere e segura (Posse no TJ/Ce – I )

Desembargador Jucid Peixoto defende justiça eficaz, célere e segura (Posse no TJ/Ce – I )

04.02.2010 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral afirmou, em seu discurso de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), que suas decisões serão ?sempre humanas e justas?, conforme exemplo deixado pelo pai, Cid Peixoto do Amaral?. Garantiu, também, que irá ?implementar uma prestação jurisdicional eficaz, célere e segura, obedecendo os ditames constitucionais contidos no […]
STJ nega pedido de liberdade a empresário cearense

STJ nega pedido de liberdade a empresário cearense

05.02.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou habeas corpus em favor do empresário Firmino Teles de Menezes, acusado de participar de um grupo de extermínio que atuava no bairro de Siqueira. Teria sido ele que mandou executar quatro pessoas ligadas a uma madeireira de sua propriedade. O advogado […]
Número de processos criminais no Juizado da Mulher cresce 21,7% em 2009

Número de processos criminais no Juizado da Mulher cresce 21,7% em 2009

O número de processos criminais registrados durante o ano passado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher totalizou 6.157, o que representa um aumento de 21,7% quando comparado com os 5.059 de 2008. A informação é da juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, que acaba de fechar o balanço de […]
Justiça expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2010

Justiça expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2010

O Poder Judiciário cearense, demonstrando preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes, baixou portaria com orientações e disciplinamento à participação de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2010 no âmbito da comarca de Fortaleza. A portaria nº 01/2010 foi expedida pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara de Infância […]
Armas furtadas do Fórum de Mombaça

Armas furtadas do Fórum de Mombaça

04.02.2010 ceará Landry Pedrosa – landrypedrosa@opovo.com.br Uma faxineira surpreendeu a Justiça da comarca de Mombaça, no Sertão do Estado, a 293 quilômetros de Fortaleza, ao ser flagrada pelas imagens do sistema de segurança do Fórum do município, conduzindo uma pistola e dois revólveres, que seriam peças de processo. Maria Osvanda da Silva, 40, foi presa […]
Prefeitura reforça defesa sobre IPTU

Prefeitura reforça defesa sobre IPTU

04.02.2010 ecnomia Após ganhar uma das batalhas pelo reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Prefeitura de Fortaleza fez uma nova defesa, ressaltando a constitucionalidade do aumento. Em coletiva de imprensa, o procurador Geral do Município, Martônio Mont´Alverne, e o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, apontaram que a decisão do […]
Mulher e criança são mortas no Planalto Pici

Mulher e criança são mortas no Planalto Pici

04.02.2010 polícia Os corpos de Ivânia da Silva Teixeira, 26, e de seu filho, Emerson Teixeira de Sousa, 8, foram encontrados dentro de uma residência na rua Abília Farias, bairro Planalto Pici, em Fortaleza. Eles apresentavam sinais de estrangulamento e o principal suspeito é o ex-companheiro da vitima, identificado como Narcélio. O delegado titular do […]
Editorial – Justiça seja feita

Editorial – Justiça seja feita

04.02.2010 opinião Se for definitiva a sentença de que decisão da Justiça não se discute, cumpre-se; deve ser verdadeira também a assertiva de que Justiça que tarda não é justiça. A reflexão vem a propósito da decisão da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra de mandar libertar cinco réus acusados do sequestro de um jovem de […]
PGM espera que justiça confirme reajuste do IPTU

PGM espera que justiça confirme reajuste do IPTU

04.02.2010 economia ?Estamos tranquilos com relação à consistência jurídica e a sociedade está dando uma demonstração confiança na atual administração municipal. Se até o momento nenhum desembargador do Tribunal de Justiça se manifestou contrário é porque entendem que o atual projeto é constitucional?. A declaração foi do Procurador Geral do Município, Martônio Mont?Alverne, ontem, durante […]
Jucid Peixoto será empossado no cargo de desembargador

Jucid Peixoto será empossado no cargo de desembargador

04.02.2010 nacional O juiz Jucid Peixoto do Amaral será empossado no cargo de desembargador nesta quinta-feira,4, às 17 horas, em solenidade a ser realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba. A saudação ao magistrado será feita pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira […]