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Apresentado no TJ/Ce o programa de virtualização do Judiciário cearense

Apresentado no TJ/Ce o programa de virtualização do Judiciário cearense

12.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou ontem, 5ª.feira (11/02) o projeto de virtualização do Poder Judiciário do Estado. A explanação ocorreu durante almoço com diretores de veículos de comunicação, assessores, secretários, além do vice-presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e do corregedor geral […]
Secovi/Ce vai recorrer da decisão do TJ/Ce extinguindo ação contra aumento do IPTU

Secovi/Ce vai recorrer da decisão do TJ/Ce extinguindo ação contra aumento do IPTU

12.02.10 Após ter a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) extinta pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação do Ceará (Secovi/Ce) decidiu recorrer da decisão. A assessoria jurídica da entidade ainda discute a instância mais adequada […]
Ernani se justifica por conta de desconcertante relatório do CNJ sobre excesso de terceirizados

Ernani se justifica por conta de desconcertante relatório do CNJ sobre excesso de terceirizados

12.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça Ceará (TJ/Ce), Ernani Barreira, disse ontem não ser possível que o TJ funcione sem o trabalho de terceirizados, devido ao tempo necessário para a realização de concurso público. Relatório apresentado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que 42% dos servidores do TJ são terceirizados. O […]
MP solicita interdição gradual do IPPS

MP solicita interdição gradual do IPPS

12.02.10 Polícia pág.16 A superlotação, além das “péssimas condições físicas e sanitárias”, são alguns dos motivos elencados pelo promotor Silvio Lúcio Correia Lima, na solicitação ao juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, para a interdição gradual do Instituto Presídio Paulo Sarasate (IPPS). Para o promotor, titular da Promotoria […]
Lições do caso Alanis

Lições do caso Alanis

12.02.10 Opinião pág.2 A imprensa divulgou dia 3 de fevereiro o resultado de exame criminológico realizado com Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Casim”, acusado do estupro seguido de homicídio contra a criança Alanis. Tal exame se baseia no aspecto biopsicosocial e visa ao estudo da dinâmica do ato criminoso, dos fatores que o originam […]
Programa de virtualização do Judiciário cearense é apresentado no TJCE

Programa de virtualização do Judiciário cearense é apresentado no TJCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou nesta quinta-feira (11/02) o projeto de virtualização do Poder Judiciário do Estado. A explanação ocorreu durante almoço com diretores de veículos de comunicação, assessores, secretários, além do vice-presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e do corregedor geral da […]
Presidente do TJCE se reúne com juízes e anuncia o início da virtualização

Presidente do TJCE se reúne com juízes e anuncia o início da virtualização

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, se reuniu, nesta quinta-feira (11/02), com os juízes da Comarca de Fortaleza para anunciar que o processo de virtualização dos processos será iniciado após o feriado do Carnaval. ?Estamos criando uma nova justiça no Ceará. Em um ano, teremos completado a […]
Autenticidade de Selos Extrajudiciais pode ser confirmada no site do TJCE

Autenticidade de Selos Extrajudiciais pode ser confirmada no site do TJCE

O Poder Judiciário cearense disponibiliza serviço em que o cidadão pode confirmar, online, a autenticidade do Selo em seus documentos. O objetivo é garantir a segurança na tramitação documental através da oficialização dos papéis. O serviço está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para fazer uso, o jurisdicionado deve acessar a […]
Seguradora é condenada a pagar apólice no valor de R$ 14.853,29

Seguradora é condenada a pagar apólice no valor de R$ 14.853,29

O Bradesco Seguros S/A foi condenado a pagar o prêmio da apólice de seguros no valor de R$ 14.853,29 a Z.B.C., em razão do óbito de seu marido, em 1995. A.R.C. faleceu vítima de edema agudo do pulmão, infarto agudo do miocárdio e insuficiência coronária. Ao valor deverá ser acrescida multa de 1% ao mês […]