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4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em sessão extraordinária […]
Acusado de matar comparsa é condenado a 15 anos e seis meses de prisão

Acusado de matar comparsa é condenado a 15 anos e seis meses de prisão

O réu Antônio Cícero Alves Martins, acusado de assassinar Francisco Antônio Gomes Mourão no dia 29 de agosto de 2004, foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão do Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua foi proferida no início da noite […]
Ministro do STF mantém prisão de Arruda

Ministro do STF mantém prisão de Arruda

12.02.10 Nacional O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, informou hoje que a decisão sobre o pedido de soltura do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), deve ser divulgada oficialmente por volta das 16h. O texto, que mantém a prisão do governador, está sendo redigido em seu gabinete. […]
MP determina que IPPS não poderá receber novos presos

MP determina que IPPS não poderá receber novos presos

12.02.10 Polícia O Ministério Público através do promotor titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Sílvio Lúcio C. Correia Lima, solicitou ? no dia 6 de janeiro deste ano ? ao juiz de Direito da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, que fosse fechada a penitenciária […]
Governador é preso

Governador é preso

12.02.10 Nacional No epicentro do escândalo político que abala o governo e o país, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou por 12 votos a 2 a prisão – inédita na historia política nacional ? do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda [sem partido]. Além dele, mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno […]
Vaivém

Vaivém

12.02.10 Jatinhas O prefeito o prefeito Agenor Neto está sendo esperado de volta de sua viagem a Brasília, onde acompanhou projetos de interesse de Iguatu. O DESEMBARGADOR Clécio Magalhães, em Recife, num encontro de magistrados do Nordeste. O CONSELHEIRO Marcelo Feitosa, do TCM, e dona Mirza no RJ, para “brincar” no Carnaval carioca. também para […]
Pagamento da 1ª parcela do IPVA vence hoje

Pagamento da 1ª parcela do IPVA vence hoje

12.02.10 Negócios pág.07 O parcelamento do imposto não dá direito a desconto. Os próximos vencimentos ocorrem em 19 de março e 19 de abril Quem optou por parcelar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), começa hoje o recolhimento do tributo, com as próximas parcelas vencendo nos dias 19 de março e 19 […]
Cenários

Cenários

12.02.10 Lêda Maria ASSUMINDO A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Des. Francisco Gurgel, pôde, como presidente, conduzir última quarta-feira a primeira sessão ordinária. E acompanhando-o estavam os integrantes da Casa e seus amigos, desembargadores Francisco Barbosa Filho e Suenon Mota. Interrogado como se sente nessa nova missão, o […]
STJ decreta prisão de José Roberto Arruda

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda

11.02.10 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal). A Corte determinou, ainda,o […]
CNJ dá prazo para TJ-CE se adequar a padrões

CNJ dá prazo para TJ-CE se adequar a padrões

11.02.10 Pagamentos a servidores desligados, morosidade, excesso de terceirizados e irregularidades na contratação de serviços de informática. Esses foram alguns dos problemas encontrados no Judiciário do Ceará pela Corregedoria Nacional de Justiça. No relatório, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, há também a informação de que 42% do total de servidores é terceirizado ? a […]