Notícias

Comissões permanentes de avaliação passam a integrar Escola Superior de Magistratura

Comissões permanentes de avaliação passam a integrar Escola Superior de Magistratura

  • 584 Visualizações
  • 19-02-2010
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) criou, por meio da Portaria nº 12/2010, a Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) e a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM). O expediente foi assinado pelo diretor da instituição, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, e publicado na edição do último dia 9 […]
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Cassada liminar do Pró-Cidadania, Ipu volta a contar com programa local

Cassada liminar do Pró-Cidadania, Ipu volta a contar com programa local

  • 696 Visualizações
  • 19-02-2010
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cassou a liminar que concedia a suspensão do programa Pró-Cidadania no município de Ipu – município da Zona Norte, distante 257 km de Fortaleza. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 11, recoloca nas ruas da cidade os 96 agentes de cidadania que haviam […]
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CNJ lança cartilha para presidiários

CNJ lança cartilha para presidiários

  • 662 Visualizações
  • 19-02-2010
A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): uma cartilha que dará conselhos úteis de como impetrar um habeas corpus, por exemplo, ou como redigir uma petição simplificada para requerimento de um benefício. Intitulada “Cartilha do Reeducando”, o manual […]
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Esmec cria comissões permanentes de avaliação

Esmec cria comissões permanentes de avaliação

  • 620 Visualizações
  • 18-02-2010
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) criou, por meio da Portaria nº 12/2010, a Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) e a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM). O expediente foi assinado pelo diretor da instituição, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, e publicado na edição do último dia 9 […]
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Corregedoria alerta magistrados sobre prática de golpe telefônico

Corregedoria alerta magistrados sobre prática de golpe telefônico

  • 714 Visualizações
  • 18-02-2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta a todos os magistrados do Estado sobre a prática de um golpe por telefone cujo alvo preferencial são juízes de Direito. Na farsa, um suposto juiz corregedor de outro Estado liga para comarcas do Interior do Ceará e pede socorro mecânico para veículo em pane. Na quarta-feira da semana […]
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Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de “marajás” nome de promotores de Justiça

Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de “marajás” nome de promotores de Justiça

  • 656 Visualizações
  • 18-02-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 27.900,00 para cada um dos três promotores de Justiça que tiveram seus nomes incluídos na relação de ?marajás?, publicada no site www.ceara.gov.br. ?A publicação de lista com nome de servidores públicos que estavam percebendo salários superfaturados, […]
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Caso Alanis – Exame de DNA é enviado à Justiça

Caso Alanis – Exame de DNA é enviado à Justiça

  • 710 Visualizações
  • 18-02-2010
18.02.10 Resultado aponta Antônio Carlos como autor do estupro. Amostras de esperma e cabelo do acusado foram comparadas as achadas no corpo da menina Alanis O Ministério Público deverá se pronunciar oficialmente hoje sobre o resultado do exame de DNA de Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, 30, que em caráter conclusivo o aponta […]
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