Notícias

Tribunais querem implantar a “Casa da Justiça e Cidadania”, no Ceará

Tribunais querem implantar a “Casa da Justiça e Cidadania”, no Ceará

  • 496 Visualizações
  • 25-02-2010
25.02.10 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, desembargador Antonio Parente, durante reunião com os juízes Luciano Lima Rodrigues, do Tribunal Regional Eleitoral, e Raimundo Nonato Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, discutiu as estratégicas para a implantação da Casa de Justiça e Cidadania no Estado. A Casa […]
Ler Notícia
Decisão do STJ acaba com divergência na aplicação da |Lei Maria da Penha

Decisão do STJ acaba com divergência na aplicação da |Lei Maria da Penha

  • 685 Visualizações
  • 25-02-2010
25.02.10 ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação. A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica. O […]
Ler Notícia
4ª Câmara Cível condena Banco Real a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais

4ª Câmara Cível condena Banco Real a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais

  • 695 Visualizações
  • 25-02-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática e determinou que o banco ABN AMRO Real S/A pague R$ 2.000,00 por incluir indevidamente o nome de F.I.L. nos cadastros de restrição ao crédito. “Restou incontrovertida a responsabilidade objetiva do banco, que permitiu a abertura de conta corrente mediante documentos […]
Ler Notícia
Presidente do TJCE debate metas do Judiciário para 2010 em encontro do CNJ

Presidente do TJCE debate metas do Judiciário para 2010 em encontro do CNJ

  • 516 Visualizações
  • 24-02-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, vai participar do 3º Encontro Nacional do Judiciário, a ser realizado na próxima sexta-feira (26/02), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. A promoção é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é debater as novas metas prioritárias e ações estratégicas […]
Ler Notícia
Desembargador Arísio Lopes recebe visita da desembargadora paulista Maria Cristina Zucchi

Desembargador Arísio Lopes recebe visita da desembargadora paulista Maria Cristina Zucchi

  • 1527 Visualizações
  • 24-02-2010
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, no fim da tarde desta quarta-feira (24/02), a visita da desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ela foi a responsável pela seleção dos magistrados candidatos ao Mestrado […]
Ler Notícia
Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

  • 649 Visualizações
  • 24-02-2010
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (25/02), às 14h30, o réu Francisco Gilson Oliveira de Sousa. Ele é acusado de ter assassinado Felipe Silva Campelo, no dia 10 de junho de 2008. Pelo crime, o réu responderá por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e mediante recurso que […]
Ler Notícia