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Tipicidade conglobante

Tipicidade conglobante

23.02.2010 Opinião O Direito, assim como as diversas ciências catalogadas pelo homem, está constantemente em evolução e desenvolvimento. Uma ciência para ser considerada como tanto, deve explicar e reconhecer 90% do seu objeto de estudo, mas deve reservar 10% para novas descobertas e acomodações sociais. Destarte, os cientistas estão sempre estudando, seja em face de […]
Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública

23.02.2010 Brasil O Governo, o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram ontem, em Brasília, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para integrar ações de combate às organizações criminosas. A tática envolve a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, incluindo a provisória, e de apreensões […]
TRE não tem verba para plebiscitos

TRE não tem verba para plebiscitos

23.02.2010 Política Pedro Alves Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br Apesar dos elogios à lei estadual que dá aos parlamentares cearenses a prerrogativa de criar novos municípios no Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), desembargador Luiz de Pontes Gerardo Brígido, afirma que há um item “furado“ na lei – através do qual, segundo […]
Servidores do Judiciário ameaçam nova paralisação

Servidores do Judiciário ameaçam nova paralisação

23.02.2010 Política Thiago Paiva Especial para O POVO – thiagopaiva@opovo.com.br Após dois anos de negociação em torno do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores e uma greve em junho do ano passado, os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará decidirão em Assembleia Geral Extraordinária & AGE, na próxima quinta-feira, se haverá […]
Justiça condena operadora – coluna vertical S/A

Justiça condena operadora – coluna vertical S/A

23.02.2010 Economia A Oi foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao cliente E.A.S.. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), cuja relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Segundo os autos, E.A.S. cliente desde 2002, sofreu situações constrangedoras, como cobranças indevidas, downloads […]
Audiência – 2 minutos

Audiência – 2 minutos

23.02.2010 Fortaleza A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para o dia 14 de abril, às 14h30min, a primeira audiência de instrução do processo em que Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade são acusados de torturar e tentar estuprar uma estudante de 23 anos. De acordo com a […]
Acusado de matar homem com punhal será julgado logo mais à tarde no Fórum C. Bevilaqua

Acusado de matar homem com punhal será julgado logo mais à tarde no Fórum C. Bevilaqua

23.02.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 3ª.feira (23/02), logo mais, às 13h:30min, Francisco Robério de Sousa Pereira, acusado de assassinar Dernival Nunes da Silva e tentado matar Antônio Félix de Santana. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido à traição. Consta no […]
Coelce condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a vítima de acidente

Coelce condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a vítima de acidente

23.02.10 A juíza titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos para cliente da emprsa. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última 5ª.feira (19/02). Na sentença, a […]