Tribunal do Júri condena pistoleiro

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• 25-02-2010

Polícia p. 16 25/2/2010 O matador e seu comparsa foram reconhecidos como responsáveis pelo assassinato do tio Após quase sete horas e meia de sessão, o Segundo Tribunal do Júri Popular de Fortaleza condenou a 15 anos de prisão, o pistoleiro José Enilson Couras, o ´Courinha´; e a 12 anos de reclusão o réu Salvador […]

Courinha é condenado a 15 anos de prisão por morte de tio

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• 25-02-2010

24.02.10 A justiça condenou a 15 anos de prisão José Enilson Couras, o “Courinha”, pelo assassinato do tio dele, Sival Correia Braga, em abril de 1996, em Iguatu, centro-sul do Ceará. O crime teria sido cometido porque “Courinha” seria o beneficiado de apólices de seguro do tio, no valor de R$ 300 mil. O plano […]

Juiz determina inscrição de candidato com tatuagem em concurso da Polícia Militar

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• 25-02-2010

25.02.10 O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Estado do Ceará promova a inscrição de J.R.S.R.S na segunda turma do Curso de Formação Profissional do concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará. Caso a determinação não seja cumprida, o magistrado fixou multa […]

JUIZ DETERMINA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COM TATUAGEM NA PM

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• 25-02-2010

24.02.10 O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Estado do Ceará promova a inscrição de J.R.S.R.S na segunda turma do Curso de Formação Profissional do concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará. O rapaz foi desclassificado por ter uma tatuagem no braço.Na […]

STJ mantém inalterada Lei Maria da Penha

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• 25-02-2010

25.02.10 ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação. A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica. O […]

CNJ divulga nesta sexta resultados finais da Meta 2

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• 25-02-2010

24.02.10 O Conselho Nacional de Justiça divulga, nesta sexta-feira (26/2), o resultado final da Meta 2, proposta do órgão de julgar, até dezembro de 2009, todos os processos ajuizados até dezembro de 2005. Os dados serão apresentados durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros em São Paulo. […]

Virtualização só beneficia quem adere, diz ministro

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• 25-02-2010

25.02.10 Por Marina Ito O tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/2), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), era a Lei dos Recursos Repetitivos. Mas o que causou polêmica mesmo foi o processo eletrônico. Taxado de […]

Advogados e partes podem iniciar processos pela internet no E-CNJ

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• 25-02-2010

24.02.10 Está em funcionamento desde a sexta-feira (19/02) última, o requerimento inicial eletrônico do sistema de processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ). Com isso, os advogados e as partes podem iniciar os processos sem sair de casa. A medida é uma inovação do sistema, pois antes só era possível fazer requerimentos, petições bem […]

Tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias

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• 25-02-2010

25.02.10 Os tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias internas para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida está na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (24/02). Além […]

Acusado de homicídio em Jaguaribara é condenado a 15 anos de prisão

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• 25-02-2010

24.02.10 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, em julgamento encerrado na noite da última 3ª.feira (23/02), o réu Gilney Calixto Pinheiro a 15 anos e dois meses de reclusão. Ele foi acusado da morte de Lauro Lima de Sousa e por tentativa de assassinato contra Raimundo Barbosa […]