Eleições – cartas e e-mails

• 624 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.2010 opinião Quando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vai julgar os políticos que compraram votos, cujos processos encontram-se parados? (Sobre matéria publicada na editoria de Política, sob o título “Resoluções sobre as eleições”). João D. Gifoni Moura – Fortaleza-CE

Lei a serviço do crime

• 527 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.2010 Opinião Ideias Nem tudo que é legal é justo e, cá para nós, ironicamente as leis têm protegido muito mais os “fora da lei” do que o cidadão pacato e honesto. A letra de uma lei é morta, cabendo à autoridade competente dar vida a ela na sua interpretação, daí no nosso País jurisprudência […]

coluna Antônio Viana

• 553 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.2010 municípios Cidadania cratense – Recebe convite do presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Francisco Helder de Oliveira França para a Sessão Solene de outorga do TítuIo de Cidadão Cratense ao dr. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, meritíssimo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Haroldo apenas nasceu em Farias Brito e […]

Adolescentes são agredidos em internato

• 832 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.2010 cidade Por Natalie Caratti – Especial para O Estado O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o vereador João Alfredo (PSol), acompanhados de membros do Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Fórum DCA), confirmaram, na tarde de ontem, 25, denúncias de maus tratos e de […]

Código de Processo – coluna Solange Palhano

• 585 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.2010 linha azul No próximo dia 5 de março haverá uma audiência pública da comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior […]

TJ-CE vai debater anteprojeto do novo Código de Processo Civil

• 435 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.2010 Nacional A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado […]

Justiça condena acusados de planejar assassinato para receber seguro

• 636 Visualizações
• 26-02-2010

25.02.10 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus José Enilson Couras, o “Courinha”, e Salvador dos Santos, a 15 anos e 12 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram acusados de assassinar o comerciante Sival Correia Braga, em abril de 1996, no município de Iguatu, […]

Programa “Casa de Justiça e Cidadania” será tema de debate no TJCE nesta segunda-feira

• 665 Visualizações
• 25-02-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima segunda-feira (01/03), reunião sobre a implantação do programa ?Casa de Justiça e Cidadania?. O evento, que ocorre no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, a partir das 9h30min, contará com a presença do conselheiro Jorge Hélio Chaves e do juiz auxiliar Carlos Adamek, do Conselho […]

Central de Conciliação do Fórum registra mais de 80% de acordos no mês de janeiro

• 580 Visualizações
• 25-02-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou o percentual de 81,25% de êxito nas audiências realizadas em janeiro último. Foram promovidas 16 sessões conciliatórias com processos oriundos de Varas de Família e de Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Até a primeira quinzena deste mês de fevereiro, das 39 sessões realizadas, houve 48,72% […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

• 611 Visualizações
• 25-02-2010

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (26/02), às 9h30, o réu João Siqueira Júnior. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Cleginaldo Alves Rodrigues, ocorrido no dia 21 de julho de 2008, na rua Adahil Barreto, bairro Jardim Jatobá. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por […]