Programado para tarde de amanhã, no FCB, o julgamento de acusado de matar por motivo torpe

• 598 Visualizações
• 26-02-2010

25.02.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua leva a julgamento, amanhã 6ª.feira (26/02), às 13h:30min, o réu Demontier Ferreira dos Santos. Ele é acusado de ter assassinado Francisco Milton Ferreira da Silva, no dia 12 de janeiro de 2004, em Fortaleza. A denúncia do Ministério Público relata que, no dia do crime, […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado amanhã, às 09h:30min

• 554 Visualizações
• 26-02-2010

25.02.10 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (26/02), às 9h30, o réu João Siqueira Júnior. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Cleginaldo Alves Rodrigues, ocorrido no dia 21 de julho de 2008, na rua Adahil Barreto, bairro Jardim Jatobá. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, […]

Mais de 80% de acordos bem sucedidos no Fórum no mês de janeiro passado

• 631 Visualizações
• 26-02-2010

25.02.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou o percentual de 81,25% de êxito nas audiências realizadas em janeiro último. Foram promovidas 16 sessões conciliatórias com processos oriundos de Varas de Família e de Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Até a primeira quinzena deste mês de fevereiro, das 39 sessões realizadas, houve […]

TJ/Ce debaterá programa “Casa de Justiça e Cidadania”, próxima 2ª.feira, 28

• 550 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.10 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) realiza, na próxima 2ª.feira (01/03), reunião sobre a implantação do programa ?Casa de Justiça e Cidadania?. O evento, que ocorre no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, a partir das 09h:30min, contará com a presença do conselheiro Jorge Hélio Chaves e do juiz auxiliar Carlos Adamek, do […]

4ª Câmara Cível condena Banco Real a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais

• 594 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença monocrática e determinou que o banco ABN AMRO Real S/A pague R$ 2.000,00 por incluir indevidamente o nome de Francisco Idelmar de Lima nos cadastros de restrição ao crédito. ?Restou incontrovertida a responsabilidade objetiva do banco, que permitiu a abertura de […]

ACM inicia preparativo para comemorar Dia do Idoso em 27 de março

• 744 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.10 Em reunião realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na última 4ª.feira (24/02), os juízes Marcelo Roseno e Gilmaíse Oliveira, membros da nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juntamente com o juiz aposentado, Luís Otávio Brígido Memória, colocaram em pauta a programação do dia do aposentado. O evento […]

ACM consegue vitória no CNJ contra a elevação do escalonamento remuneratório

• 619 Visualizações
• 26-02-2010

26.02.10 Em julgamento realizado na manhã da última 3ª.feira (23/02), o Conselho Nacional de Justiça acolheu, por unanimidade, pedido realizado pela Associação Cearense de Magistrados, e recomendou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) que envie mensagem à Assembleia Legislativa para retificar o ato de elevação do percentual de escalonamento remuneratório vertical da magistratura cearense. […]

2ª Câmara Cível condena Itaú a ressarcir cliente e pagar indenização por danos morais

• 581 Visualizações
• 26-02-2010

O Banco Itaú terá de ressarcir dois cheques no valor de R$ 300,00 cada um e ainda pagar indenização de R$ 5 mil à cliente A.C.S.M. por compensar os cheques não assinados pelo titular da conta. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o […]

Justiça restabelece carga horária de professora que foi reduzida sem o devido ato administrativo

• 621 Visualizações
• 26-02-2010

A professora do ensino fundamental do município de Mombaça, R. R. B., ganhou na Justiça o direito de cumprir carga horária de 200h/a mensais. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirma decisão proferida na Justiça de 1º Grau. “A mudança ou alteração da carga horária da […]

Tribunal de Justiça e Fórum atendem em regime de plantão neste fim de semana

• 438 Visualizações
• 26-02-2010

Neste fim de semana, 27 e 28 de fevereiro, o Plantão Judiciário garante o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Graus. Em Fortaleza, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dois desembargadores integrantes de Câmaras Cíveis e oito juízes […]