Notícias

Plantão nos Núcleos Regionais será realizado por 20 juízes

Plantão nos Núcleos Regionais será realizado por 20 juízes

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  • 05-03-2010
A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades do Interior do Estado, está mais uma vez assegurada, neste fim de semana, dias 6 e 7 de março, através do Plantão Judiciário. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Estado. […]
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STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão

STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão

  • 803 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.2010 Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ. Tal documento sintetiza o entendimento do Tribunal sobre o assunto. Diz o enunciado: ?É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação?. O […]
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Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados

Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados

  • 655 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas. São elas: Súmula 417 ? projeto da ministra Eliana Calmon ? ?Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de nomeação de bens não tem caráter absoluto?. […]
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Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

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  • 05-03-2010
05.03.2010 caderno 03 Comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro realiza, hoje, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. Evento ocorre, às 9 horas, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, do TJCE.
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Justiça eleitoral – coluna Edilmar Norões

Justiça eleitoral – coluna Edilmar Norões

  • 554 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.2010 Política Em solenidade marcada para as 18h30 deste sexta-feira, presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos que já atuara com o juiz substituto, tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.
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Trabalho e consumo – Ideias

Trabalho e consumo – Ideias

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  • 05-03-2010
05.03.2010 Opinião Sabe-se que a partir da publicação da Emenda Constitucional 45, se tem oportunamente questionado até que ponto a Justiça do Trabalho teve suas competências alargadas pelo novo teor do art. 114, da Lei Maior. Essa emenda trouxe nova redação ao mencionado artigo, ampliando a competência material da Justiça do Trabalho, para analisar todas […]
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IPTU – 2 MINUTOS

IPTU – 2 MINUTOS

  • 658 Visualizações
  • 05-03-2010
05.03.2010 Economia A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) teve quarta, 3, mais um passo. Foi o último dia para manifestação das partes citadas. A assessoria de imprensa da CMF repassou que a assessoria jurídica da Casa entregou as informações solicitadas. […]
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No capítulo – coluna Sônia Pinheiro

No capítulo – coluna Sônia Pinheiro

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  • 05-03-2010
05.03.2010 vida e arte O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, evidenciou a importância do acordo de cooperação para que o Judiciário brasileiro possa se ajustar à nova postura exigida pela sociedade. “O juiz não pode se preocupar apenas com a atividade jurisdicional, também deve estabelecer pontos em seu gabinete para […]
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