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Gilmar Mendes considera relatório de ONG impreciso

Gilmar Mendes considera relatório de ONG impreciso

06.03.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, declarou ao Estado de S.Paulo que o relatório feito pelo Projeto Meritíssimos, da ONG Transparência Brasil, é inadequado e impreciso. Segundo Meritíssimos, o STF vem perdendo eficiência. O projeto é uma reunião de detalhes de todas as ações disponíveis e acessíveis no sistema de Acompanhamento […]
Audiência debate mudanças no Código de Processo Civil

Audiência debate mudanças no Código de Processo Civil

06.03.2010 O auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã de ontem, em audiência pública, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram do evento. Segundo a […]
AL promove I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher

AL promove I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher

07.03.2010 A Assembleia Legislativa do Ceará comemora na próxima semana (de 08 a 11 de março) a I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), em parceria com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e com o Juizado […]
Gilmar Mendes participa da inauguração da Casa de Justiça em Fortaleza

Gilmar Mendes participa da inauguração da Casa de Justiça em Fortaleza

06.03.2010 A instalação das casas de justiça, que acontecerá em todos os estados do País, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participará da cerimônia de inauguração da Casa de Justiça nesta segunda-feira (8), no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. […]
Fortaleza ganha Casa da Justiça e Cidadania

Fortaleza ganha Casa da Justiça e Cidadania

08.03.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na condição de também presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai inaugurar, às 13h30min desta segunda-feira, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará. A unidade vai funcionar no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), no Centro de Fortaleza, […]
Comarca de Fortaleza: desembargadores e juízes atendem no Plantão Judiciário

Comarca de Fortaleza: desembargadores e juízes atendem no Plantão Judiciário

05.03.10 Dois desembargadores e oito juízes de Entrância Final garantirão, neste fim de semana (06 e 07/03), o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário. Os desembargadores atenderão no intervalo das 12 às […]
Comissão quer evitar recursos de má fé pelo novo Código de Processo Civil

Comissão quer evitar recursos de má fé pelo novo Código de Processo Civil

06.03.10 Mais de 80% das demandas jurídicas do Brasil envolvem o Código de Processo Civil. A estimativa foi apresentava ontem (05/03), no Tribunal de Justiça do Ceará, pelo diretor-secretário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinícius Furtado. Ele é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, criada para elaborar o […]
Justiça nega pedido da defesa dos PMs na ação da Hilux, na avenida Raul Barbosa

Justiça nega pedido da defesa dos PMs na ação da Hilux, na avenida Raul Barbosa

06.03.10 O juiz titular da 2ª Vara do Júri, Jorge Henrique Holanda Silveira negou o pedido de novas diligências, feito pelos advogados dos dez policiais militares acusados de participar da ?ação desastrosa?, que deixou o espanhol Marcelino Ruiz Campelo, 40, paraplégico e feriu sua mulher Maria del Mar Santiago, 39, além de Inocenzo Brancatti, 41, […]