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CNJ comemora Dia Internacional da Mulher

CNJ comemora Dia Internacional da Mulher

  • 665 Visualizações
  • 08-03-2010
04.03.10 No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara a realização da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no próximo dia 15 de março, no Plenário do CNJ. A abertura do evento será às 11h pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ. […]
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CNJ completa 100 sessões de julgamentos na próxima terça-feira

CNJ completa 100 sessões de julgamentos na próxima terça-feira

  • 587 Visualizações
  • 08-03-2010
08.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (09/03), sua 100ª sessão plenária. Em quase cinco anos de funcionamento, o Conselho está em sua terceira composição e foi responsável pelo recebimento de 21.831 processos e o julgamento de 16.663. Dentre os julgamentos, estão casos emblemáticos como afastamentos de juízes, aposentadorias compulsórias, constatação […]
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2° Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 12 anos de prisão

2° Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 12 anos de prisão

  • 629 Visualizações
  • 08-03-2010
O Conselho de Sentença do 2° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou José Robson da Silva a 12 anos de reclusão. Ele responderá, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Francisco Neutecio Teles, ocorrido em 16 de março de 2008. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e utilização […]
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Domingos Filho abre I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher

Domingos Filho abre I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher

  • 424 Visualizações
  • 08-03-2010
08.03.2010 O evento aconteceu no Plenário 13 de Maio O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), fez, na manhã desta segunda-feira (08/03), no Plenário 13 de Maio, a abertura da I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher, que prossegue até o próximo dia 11. Ele destacou que “a luta da mulher […]
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Coluna Fernando Maia

Coluna Fernando Maia

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  • 08-03-2010
08.03.2010 nacional Hoje, em Fortaleza, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, preside o lançamento a Casa da Justiça, tentativa do Conselho Nacional de Justiça, para tornar a Justiça mais acessível ao povo. Comprou. Os servidores da Justiça do Ceará têm poderoso aliado na luta pelo PCC, que vem sendo postergado pelo Governo do Estado: […]
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1ª Vara de Barbalha realiza inspeções para concessão de salário-maternidade

1ª Vara de Barbalha realiza inspeções para concessão de salário-maternidade

  • 420 Visualizações
  • 08-03-2010
A realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade fez o trabalho da 1ª Vara da Comarca de Barbalha ser citado como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançada em maio de 2009, por iniciativa do juiz Demétrio de Souza Pereira, titular da unidade […]
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Presidente do CNJ assinará acordos com governos do RN, CE e MA

Presidente do CNJ assinará acordos com governos do RN, CE e MA

  • 510 Visualizações
  • 08-03-2010
08.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará na próxima segunda-feira (8/3) em Natal (RN), em Fortaleza (CE) e em São Luís (MA) para assinatura de acordos de cooperação com os governos estaduais e municipais e também com os tribunais de Justiça dos estados, no âmbito do programa Começar de […]
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Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

Alterações no CPC deverão reduzir o tempo de duração dos processos

  • 700 Visualizações
  • 05-03-2010
Um dos efeitos do novo Código de Processo Civil (CPC) será a redução no tempo de tramitação dos processos. É a expectativa da relatora da Comissão de Juristas encarregada de elaborar a nova legislação, Teresa Arruda Alvim Wambier, e do membro da mesma comissão Marcus Vinícius Furtado Coelho, em entrevista coletiva realizada durante a audiência […]
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Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

Modificações do Código de Processo Civil são debatidas em audiência pública no TJCE

  • 799 Visualizações
  • 05-03-2010
Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram, na manhã desta sexta-feira (05/03), de audiência pública para debater as modificações no Código de Processo Civil (CPC). O evento foi realizado no Auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta foi a segunda da série de […]
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