Audiência debate mudanças no Código de Processo Civil

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• 08-03-2010

06.03.2010 cidade O evento teve por objetivo colher estratégias que visem garantir uma maior celeridade processual O auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã de ontem, em audiência pública, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Desembargadores, juízes, advogados, […]

Assembléia realiza I Semana de mobilização pela não violência à mulher

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• 08-03-2010

07.03.2010 Por: Luciano Augusto A Assembléia Legislativa sedia a partir desta segunda-feira (8) a I Semana de Mobilização pela não Violência à Mulher, com várias atividades programadas até o dia 11. A promoção é uma parceria do Poder Legislativo com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece) e Juizado de Violência Doméstica e […]

Gilmar Mendes partiipa de inauguração da casa de Justiça e Cidadania

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• 08-03-2010

06.03.2010 Por: Luciano Augusto A Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada nesta segunda-feira (08), no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), no Centro de Fortaleza, com serviços disponíveis à população a partir das 8 hrs. A instalação das casas de justiça, que acontecerá em todos os estados do […]

CNJ quer julgar meio milhão de homicídios

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• 08-03-2010

06.03.2010 A agilidade no julgamento de processos criminais é o principal foco do Conselho Nacional de Justiça para 2010. O objetivo é conseguir julgar ainda neste ano todos os casos de homicídio doloso protocolados na Justiça até o fim de 2007. As informações são do Correio Braziliense. De acordo com o secretário-geral do CNJ, Rubens […]

Mais de 80% das demandas jurídicas envolvem o CPC

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• 08-03-2010

06.03.2010 O secretário secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, declarou que mais de 80% das demandas jurídicas do Brasil envolvem o Código de Processo Civil. Representante da entidade na Comissão de Juristas no Senado, que foi criada para elaborar anteprojeto destinado a reformar o Código de Processo Civil, Vinicius explicou […]

Gilmar Mendes considera relatório de ONG impreciso

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• 08-03-2010

06.03.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, declarou ao Estado de S.Paulo que o relatório feito pelo Projeto Meritíssimos, da ONG Transparência Brasil, é inadequado e impreciso. Segundo Meritíssimos, o STF vem perdendo eficiência. O projeto é uma reunião de detalhes de todas as ações disponíveis e acessíveis no sistema de Acompanhamento […]

Audiência debate mudanças no Código de Processo Civil

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• 08-03-2010

06.03.2010 O auditório Dom Aloísio Lorscheider do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na manhã de ontem, em audiência pública, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Desembargadores, juízes, advogados, especialistas e demais operadores de Direito de todo o Nordeste participaram do evento. Segundo a […]

AL promove I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher

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• 08-03-2010

07.03.2010 A Assembleia Legislativa do Ceará comemora na próxima semana (de 08 a 11 de março) a I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), em parceria com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e com o Juizado […]

Gilmar Mendes participa da inauguração da Casa de Justiça em Fortaleza

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• 08-03-2010

06.03.2010 A instalação das casas de justiça, que acontecerá em todos os estados do País, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participará da cerimônia de inauguração da Casa de Justiça nesta segunda-feira (8), no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. […]

Fortaleza ganha Casa da Justiça e Cidadania

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• 08-03-2010

08.03.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na condição de também presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai inaugurar, às 13h30min desta segunda-feira, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará. A unidade vai funcionar no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), no Centro de Fortaleza, […]