AL promove I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher

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• 08-03-2010

07.03.2010 A Assembleia Legislativa do Ceará comemora na próxima semana (de 08 a 11 de março) a I Semana de Mobilização pela Não Violência à Mulher. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), em parceria com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e com o Juizado […]

Gilmar Mendes participa da inauguração da Casa de Justiça em Fortaleza

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• 08-03-2010

06.03.2010 A instalação das casas de justiça, que acontecerá em todos os estados do País, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participará da cerimônia de inauguração da Casa de Justiça nesta segunda-feira (8), no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza. […]

Fortaleza ganha Casa da Justiça e Cidadania

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• 08-03-2010

08.03.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na condição de também presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai inaugurar, às 13h30min desta segunda-feira, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará. A unidade vai funcionar no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), no Centro de Fortaleza, […]

Núcleos Regionais operacionalizam plantão no fim de semana por meio de 20 juízes

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• 08-03-2010

05.03.10 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades do Interior do Estado, está mais uma vez assegurada, neste fim de semana, dias 6 e 7 de março, através do Plantão Judiciário. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do […]

Comarca de Fortaleza: desembargadores e juízes atendem no Plantão Judiciário

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• 08-03-2010

05.03.10 Dois desembargadores e oito juízes de Entrância Final garantirão, neste fim de semana (06 e 07/03), o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Grau. O serviço será disponibilizado através do Plantão Judiciário. Os desembargadores atenderão no intervalo das 12 às […]

Acusado de crime contra menor deve continuar cumprindo pena em hospital psiquiátrico

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• 08-03-2010

05.03.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de diminuição do prazo para averiguar sanidade mental e grau de periculosidade de Wilson dos Santos Brito, acusado de atentado violento ao pudor contra menor, à época com seis anos de idade. O acusado está internado em um hospital […]

Comissão quer evitar recursos de má fé pelo novo Código de Processo Civil

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• 08-03-2010

06.03.10 Mais de 80% das demandas jurídicas do Brasil envolvem o Código de Processo Civil. A estimativa foi apresentava ontem (05/03), no Tribunal de Justiça do Ceará, pelo diretor-secretário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinícius Furtado. Ele é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, criada para elaborar o […]

Justiça nega pedido da defesa dos PMs na ação da Hilux, na avenida Raul Barbosa

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• 08-03-2010

06.03.10 O juiz titular da 2ª Vara do Júri, Jorge Henrique Holanda Silveira negou o pedido de novas diligências, feito pelos advogados dos dez policiais militares acusados de participar da ?ação desastrosa?, que deixou o espanhol Marcelino Ruiz Campelo, 40, paraplégico e feriu sua mulher Maria del Mar Santiago, 39, além de Inocenzo Brancatti, 41, […]

Presidente do TJ tenta, sem sucesso, audiência com o governador Cid Gomes

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• 08-03-2010

07.03.10 ?Os coordenadores do Sinspojuce, Vladimir Pereira e Alex Viana, conversaram com o desembargador Ernani Barreira, após a audiência pública sobre o novo Código de Processo Civil realizada na manhã dessa sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça. O presidente do TJCE foi abordado pelo Sindicato e falou sobre o Plano de Cargos, Carreiras e […]

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada, logo mais às 08h:00

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• 08-03-2010

08.03.10 A Casa de Justiça e Cidadania do Ceará será inaugurada hoje, 2ª.feira (08/03) no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Os serviços disponíveis para toda a população começarão a ser ofertados a partir das 08h:00. Às 13h:30min, haverá a assinatura do termo de cooperação para o funcionamento do equipamento, […]