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Nas Comarcas do Ceará, 90% dos servidores não têm conhecimento jurídico

Nas Comarcas do Ceará, 90% dos servidores não têm conhecimento jurídico

04.03.10 A revista da OAB/Ceará, última edição (nº 60), traz uma entrevista com o presidente da entidade, Valdetário Monteiro. Mas uma pergunta está servindo para reforçar apelos dos oficiais de justiça em favor de concurso e convocação de mais concursados para atuarem principalmente nas comarcas do Interior. A reportagem fez a seguinte pergunta: ?De que […]
Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta quinta-feira

04.03.10 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, levará a julgamento, nesta quinta-feira (4), às 13h30, José Teixeira Cândido Filho. Ele é acusado do assassinato de Edson Cavalcante Assunção, ocorrido no dia 16 de março de 2001, na rua Júlia Vasconcelos, bairro Pio XII. O réu responde por homicídio qualificado, por […]
Juiz determina interdição do IPPS

Juiz determina interdição do IPPS

03.03.10 O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) teve sua interdição determinada pelo juiz titular da Vara de Execução Penal, Luiz Bessa Neto nesta quarta-feira (3). O juiz ainda fixou o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. Com a interdição, o juiz recomendou a transferência dos presos em regime fechado que estão […]
Justiça diz que prefeitura só pode usar brasão

Justiça diz que prefeitura só pode usar brasão

04.03.10 Com base na norma Constitucional de exige a impessoalidade da divulgação de atos governamentais, a 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca ?Fortaleza Bela?. De acordo com a decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a prefeitura só pode utilizar […]
Anuário da Justiça será lançado no próximo dia 10

Anuário da Justiça será lançado no próximo dia 10

03.03.10 Será na próxima quarta-feira, dia 10 de março, o lançamento do Anuário da Justiça 2010. O evento que terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e de toda a cúpula do Judiciário, acontecerá a partir das 18h30, no Salão dos Bustos da sede do STF, em Brasília. Em sua […]
Juiz Raimundo Nonato Silva Santos toma posse no TRE

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos toma posse no TRE

03.03.10 O Juiz Raimundo Nonato Silva Santos será empossado, na próxima sexta-feira, dia 05, às 18:30, na Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo da Corte. O magistrado exercerá as funções no próximo biênio e substituirá o Juiz Emanuel Leite Albuquerque, que obteve acesso ao TJCE.
Amanhã, o julgamento do acusado de homicídio qualificado José Teixeira Cândido Filho

Amanhã, o julgamento do acusado de homicídio qualificado José Teixeira Cândido Filho

03.03.10 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 5ª.feira (04/03), às 13h:30min, José Teixeira Cândido Filho. Ele está sendo acusado do assassinato de Edson Cavalcante Assunção, ocorrido no dia 16 de março de 2001, na rua Júlia Vasconcelos, bairro Pio XII. O réu responde por homicídio qualificado, por motivo […]
Assaltante e taxista submetem-se a Júri Popular amanhã à tarde, no FCB

Assaltante e taxista submetem-se a Júri Popular amanhã à tarde, no FCB

03.03.10 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 5ª.feira (04/03), às 14h:00, os réus Marcelo de Queiroz Medeiros e Paulo Freitas Teixeira. Marcelo, que foi vítima de um assalto realizado por Paulo, é acusado de matar o menor Francisco Freitas Teixeira, irmão de Paulo Freitas Teixeira e também participante […]
Sistema Processual do TJ/Ce é modelo para Tribunal de Justiça do Tocantins

Sistema Processual do TJ/Ce é modelo para Tribunal de Justiça do Tocantins

03.03.10 A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), gestora do Sistema Processual (Sproc), recebeu delegação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/To), para aprofundamento da implantação do referido sistema naquele Estado. Através do Sproc é feito o cadastro e a movimentação de todos os processos do Judiciário cearense. A reunião ocorreu ontem, […]
Cumpridos pela Coman 87% dos mandados em janeiro e fevereiro

Cumpridos pela Coman 87% dos mandados em janeiro e fevereiro

03.03.10 Nos dois primeiros meses de 2010, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman), do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpriu 87% dos 20.283 mandados judiciais que deram entrada no período. Apenas 13% não foram devolvidos pelos oficiais de Justiça. Os mandados oriundos ainda de anos anteriores foram todos diligenciados, certificados e devolvidos às secretarias, zerando a […]