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Anuário da Justiça 2010 será lançado nesta quarta-feira (10) no STF

Anuário da Justiça 2010 será lançado nesta quarta-feira (10) no STF

09.03.10 A revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) e a Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) lançam, na próxima quarta-feira (10), às 18h30, no Hall dos Bustos do Supremo Tribunal Federal (STF), o ?Anuário da Justiça 2010?. A publicação está em sua quarta edição e, segundo seus autores, apresenta-se como ?a mais completa radiografia da cúpula do […]
Fortaleza ganha Casa da Justiça e Cidadania

Fortaleza ganha Casa da Justiça e Cidadania

08.03.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na condição de também presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai inaugurar, às 13h30min desta segunda-feira, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará. A unidade vai funcionar no Fórum Autran Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), no Centro de Fortaleza, […]
Pedágio volta a ser cobrado na ponte sobre rio Ceará

Pedágio volta a ser cobrado na ponte sobre rio Ceará

09.03.10 A Justiça Estadual concedeu liminar nessa noite de segunda-feira permite a volta da cobrança do pegádio na ponte sobre o rio Ceará, que fica entre Fortaleza e Caucaia. O pedágioo varia de R$ 2,00 para carro de passeio e R$ 8,00 para caminhões. Esse vaivém de liminares causa revolta entre os que passam pelo […]
Plano de Gestão para Varas Criminais será avaliado

Plano de Gestão para Varas Criminais será avaliado

09.03.10 O Conselho Nacional de Justiça apresenta o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal na próxima terça-feira (9/3), depois de 60 dias de consulta pública. O Plano é uma das pautas da 100ª sessão ordinária de julgamentos, que conta com mais de 50 itens. De autoria do conselheiro Walter […]
Plano de Gestão para Varas Criminais será avaliado

Plano de Gestão para Varas Criminais será avaliado

09.03.10 O Conselho Nacional de Justiça apresenta o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal na próxima terça-feira (9/3), depois de 60 dias de consulta pública. O Plano é uma das pautas da 100ª sessão ordinária de julgamentos, que conta com mais de 50 itens. De autoria do conselheiro Walter […]
COMEÇA PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER JUDICIÁRIO DO CE

COMEÇA PROCESSO DE VIRTUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER JUDICIÁRIO DO CE

08.03.10 Por: Luciano Augusto O Poder Judiciário do Ceará iniciou na manhã desta segunda-feira (8) no Tribunal de Justiça do Ceará e no Fórum Clóvis Beviláqua, a virtualização administrativa de seus processos internos. No Tribunal, a abertura dos trabalhos foi feita pelo chefe do Judiciário, desembargador Ernani Barreira Porto, em solenidade no Auditório Dom Aloísio […]
2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de sequestro

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de sequestro

08.03.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Geovane Pereira de Sousa, acusado de extorsão mediante sequestro. A decisão foi proferida na última 6ª.feira (05/03), em sessão extraordinária presidida pelo desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. ?O crime perpetrado pelo réu e bando demonstra que […]
Concessão de salário-maternidade em Barbalha sob investigação da Justiça

Concessão de salário-maternidade em Barbalha sob investigação da Justiça

08.03.10 A realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade fez o trabalho da 1ª Vara da Comarca de Barbalha ser citado como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lançada em maio de 2009, por iniciativa do juiz Demétrio de Souza Pereira, titular da […]