Notícias

6ª Câmara Cível mantém sentença que obriga pagamento de salário mínimo

6ª Câmara Cível mantém sentença que obriga pagamento de salário mínimo

  • 461 Visualizações
  • 11-03-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Monsenhor Tabosa, distante 319 km de Fortaleza, pague salário mínimo a onze servidores. A decisão unânime, proferida nessa quarta-feira (10/03), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta no processo que onze servidores públicos municipais, concursados e […]
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5ª Câmara Cível condena Unimed a pagar 50 salários mínimos a paciente

5ª Câmara Cível condena Unimed a pagar 50 salários mínimos a paciente

  • 524 Visualizações
  • 11-03-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença de 1º grau que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ao pagamento de 50 salários mínimos à paciente A.A.F.S.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (10/03) e teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. […]
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Justiça – Acusados de sequestro serão ouvidos – curtas

Justiça – Acusados de sequestro serão ouvidos – curtas

  • 571 Visualizações
  • 11-03-2010
11.03.2010 polícia Treze dos 16 réus do processo que investiga o sequestro de um estudante de 17 anos, em junho de 2008, serão ouvidos, amanhã, na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. A audiência será presidida pela titular da Vara, Maria Ilna Lima de Castro e deverá concluir a fase da instrução processual.
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Juiz diz que houve erro ao liberar menor

Juiz diz que houve erro ao liberar menor

  • 759 Visualizações
  • 11-03-2010
11.03.10 A repórter da TV Diário, Franciane Amaral, conversou com o juiz Darival Bezerra, da Vara da Infância e da Adolescência, que afirmou haver erro de procedimento na soltura do menino. Depois de ser ouvida e liberada pela Polícia Civil, a criança de apenas 11 anos de idade, acusada de integrar o grupo que atirou […]
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Convênio entre TJCE e Caixa facilita aquisição da casa própria para servidores

Convênio entre TJCE e Caixa facilita aquisição da casa própria para servidores

  • 1158 Visualizações
  • 10-03-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (10/03), visando oferecer melhores condições de financiamento para os servidores que pretendem comprar ou construir um imóvel. De acordo com o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, a iniciativa tem como objetivo assegurar aos servidores uma convivência familiar […]
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Juiz condena Estado a pagar indenização a vítima de atentado

Juiz condena Estado a pagar indenização a vítima de atentado

  • 753 Visualizações
  • 10-03-2010
O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 80 mil por danos morais e estéticos a R.A.S.. Ele foi vítima de atentado, em setembro de 2007, quando estava sob a custódia da Polícia Militar. […]
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3ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais

3ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais

  • 637 Visualizações
  • 10-03-2010
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/03). Na apreciação do recurso inominado nº 189-23.2005.8.06.0078, originário da Vara Única da Comarca de Fortim, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil ao cliente C.G.R. por um corte indevido […]
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Acusados de sequestrar estudante serão ouvidos sexta-feira no Fórum

Acusados de sequestrar estudante serão ouvidos sexta-feira no Fórum

  • 678 Visualizações
  • 10-03-2010
Treze dos 16 réus do processo que investiga o sequestro de um estudante de 17 anos, que, em junho de 2008, foi retirado da escola onde estudava na Aldeota, serão ouvidos na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, na próxima sexta-feira (12/03) às 13 horas. A audiência, que será presidida pela titular da Vara, […]
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