PF e MPE apuram irregularidades

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• 11-03-2010

11.03.2010 política Até o início da noite, na Polícia Federal, membros da quadrilha eram ouvidos com a presença de membros do MPE A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Estadual (MPE) deflagraram, na manhã de ontem, mais uma operação que investiga desvio de aproximadamente R$ 30 milhões em recursos públicos de vários municípios cearenses […]

TJ e CEF fecham convênio para facilitar casa própria de servidores do Judiciário

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• 11-03-2010

11.03.10 ?O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira, visando oferecer melhores condições de financiamento para os servidores que pretendem comprar ou construir um imóvel. De acordo com o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, a iniciativa tem como objetivo assegurar aos servidores uma convivência familiar […]

TJCE acata recomendação do CNJ e aprova mensagem para restabelecer percentual de 5% no escalonamento

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• 11-03-2010

10.03.10 Quinta-feira (04/03), o Pleno do TJCE aprovou, por unanimidade, o teor de mensagem que será enviada à Assembleia, restabelecendo o percentual de 5% do escalonamento remuneratório entre as entrâncias da magistratura estadual, a partir de 1º de setembro de 2009, acatando, assim, integralmente, a recomendação do CNJ no procedimento interposto pela ACM. A mensagem […]

ACM participa de reunião com juízes das Varas Criminais de Fortaleza

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• 11-03-2010

10.03.10 No dia 02 de março, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno participou de reunião com os juízes das Varas Criminais para discutir mecanismos de otimização processual, sobretudo, no que diz respeito ao combate do excesso de prazo em processos que envolvam réus presos. O encontro foi convocado pelo Diretor do […]

Anuário da Justiça reúne cérebros do Judiciário no STF

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• 11-03-2010

10.03.10 Não é só a montanha que vai a Maomé. O mundo jurídico também veio de todas as partes do país para ver a “montanha que se moveu”, tema do Anuário da Justiça 2010, lançado nesta quarta-feira (10/3) pela ConJur Editorial. O evento, promovido no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, reuniu todas as classes de […]

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

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• 11-03-2010

11.03.10 O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10 /03 ). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril. Após receber […]

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

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• 11-03-2010

11.03.10 Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais. Na próxima sexta-feira (12/03), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, […]

Anuário da Justiça 2010 aponta o CNJ como referência na modernização do Judiciário

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• 11-03-2010

10.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quarta-feira (10/3), no Salão dos Bustos do STF, do lançamento do Anuário da Justiça 2010. A quarta edição do Anuário, com 322 páginas, traz uma radiografia da atuação do Judiciário e das altas autoridades no […]

AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória

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• 11-03-2010

11.03.10 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra a Resolução n° 87, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu nova redação ao artigo 1º da Resolução n° 66 do órgão. A entidade alega que, ao dispor sobre mecanismo de controle estatístico […]

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

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• 11-03-2010

11.03.10 O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). O ministro Carlos Ayres Britto será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril. Após receber 10 […]