Notícias

Ressocialização de detentos em Russas

Ressocialização de detentos em Russas

09.03.2010 polícia Mais de 200 motoristas autuados pela Lei Seca A empresa do ramo de caçados, Dakota, está disponibilizando empregos para os encarcerados na cadeia pública do município de Russas (foto), lugar onde fica a empresa. A parceria foi firmada pela 1a Vara da Comarca da cidade e foi oficializada no dia 26 de fevereiro. […]
Coelce derruba liminar contra corte – coluna vertical s/a

Coelce derruba liminar contra corte – coluna vertical s/a

09.03.2010 econoia A Coelce ganhou na Justiça o direito de cortar a energia do Hotel Praia do Futuro. Decisão tomada na sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Ficou cassada a liminar que impedia o corte. O hotel e F.C.S.C., o sócio majoritário, alegam nos autos que a Coelce passou a cobrar um […]
Para Mendes, lentidão se deve à “grande demanda”

Para Mendes, lentidão se deve à “grande demanda”

09.03.2010 política Pedro Alves – Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em Fortaleza, que os dados divulgados pela ONG Transparência Brasil & sobre a lentidão nos trâmites do STF – são “dados inseguros“ e culpou a […]
Heitor pede cumprimento do Estado em ações judiciais para concursados

Heitor pede cumprimento do Estado em ações judiciais para concursados

O deputado Heitor Férrer (PDT) subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio, na sessão plenária desta terça-feira (09/03), para criticar o Executivo por não cumprir determinadas decisões judiciais. Ele citou como exemplo as ações que solicitam efetivação de concursados do Estado que não são acatadas. ?A decisão judicial é o que sustenta o estado […]
Artigo – A indispensável articulação

Artigo – A indispensável articulação

09.03.2010 opinião Karine Mattos O Código de Proteção e Defesa do Consumidor Brasileiro (CDC), por ser a primeira lei infraconstitucional pós Constituição de 1988 de grande repercussão, pode ser considerado o filho primogênito da nova ordem constitucional brasileira. O CDC defende “um modo principio lógico de pensar o Direito“, exigindo uma postura ativa, contínua e […]
Artigo – É possível sim!

Artigo – É possível sim!

09.03.2010 opinião Thiago Fujita O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe em seu artigo 5º, inciso V, o incentivo à criação e ao desenvolvimento de Associações de Defesa do Consumidor como forma de serem efetivos instrumentos na execução da importante Política Nacional das Relações de Consumo. Tal assertiva não foi inserida, de forma vã, […]
Artigo – Proteção efetiva

Artigo – Proteção efetiva

09.03.2010 opinião Ângela Teresa Gondim A defesa do consumidor é direito fundamental, consistindo, por outro lado, em dever do Estado a concretização da norma constitucional. Para garantir efetiva proteção, implantou-se o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), composto por diversos órgãos que atuam articuladamente, para executar a política nacional de relações de consumo, ou […]
Artigo – Um tema sempre presente

Artigo – Um tema sempre presente

09.03.2010 opinião Anchieta Silveira A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em sua missão precípua de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário, vem dando grande atenção ao tema “Direito do Consumidor“, sobretudo em palestras e encontros ocorridos em suas dependências. Apesar de não ter cursos específicos na grade de […]
A LISTA DO STJ – coluna vertical

A LISTA DO STJ – coluna vertical

09.03.2010 página 02 O presidente Lula deve anunciar nos próximos dias o escolhido para ocupar a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. Entre os três candidatos que disputam a vaga , o desembargador cearense Raul Araújo ganhou força nas últimas semanas.
Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel

Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel

08.03.10 Agora é súmula: ?Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel?. O texto do projeto apresentado pelo ministro Felix Fischer foi aprovado, por unanimidade, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento tem como referência o artigo 5º, LXVII, da Constituição Federal de 1988, o artigo 543-C, do Código de Processo Civil, […]