CNJ discute critério de promoção de juízes

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• 23-03-2010

23.03.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira, em Brasília, a partir das 9 horas, para a realização da 101ª sessão ordinária. Ao todo 33 processos compõem a pauta de julgamentos, entre eles, a proposta de resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção por merecimento de magistrados e acesso aos tribunais […]

CNJ e Fundação UnB firmam acordo para desenvolver pesquisas e aperfeiçoar Judiciário

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• 23-03-2010

22.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) assinam, na tarde desta terça-feira (23/3), acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa CNJ Acadêmico. O convênio será firmado durante a 101ª sessão plenária do Conselho e prevê a realização de atividades de pesquisas, aperfeiçoamento de pessoal, serviços de editoração […]

Critérios para promoção de juízes serão analisados nesta terça-feira

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• 23-03-2010

23.03.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (23/3), em Brasília, a partir das 9h para a realização da 101ª sessão ordinária. Ao todo 33 processos compõem a pauta de julgamentos, entre eles, a proposta de resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção por merecimento de magistrados e acesso aos tribunais […]

Virtualização vai agilizar trâmite processual nas Varas de Execuções Fiscais

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• 23-03-2010

22.03.10 Com a implantação do processo eletrônico, as seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza vão reduzir o tempo destinado aos trâmites processuais, realizando de forma automática boa parte dos procedimentos que hoje são feitos manualmente. Essa é a avaliação feita pelo analista de sistemas Rafael […]

Mulheres cearenses pressionam pela Lei Maria da Penha

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• 23-03-2010

23.03.10 O pleno do Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira, o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que diz respeito ao Novo Código de Processo Penal (CPP). Segundo a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza, Fernanda Marinho, a ordem é mobilização para que se garanta a integralidade da […]

2º Tribunal do Júri desqualifica crime e réu responderá por lesão corporal leve

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• 23-03-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou o crime de tentativa de homicídio, que teria sido cometido por Roberto José da Silva, para lesão corporal leve. O réu estava sendo acusado de tentar matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho de 2009. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira (22/03), […]

1ª Vara de Barbalha reinicia inspeções para concessão de salário-maternidade

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• 23-03-2010

A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, município situado a 525km de Fortaleza, reinicia, nesta quarta-feira (24/03), a realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade. A experiência foi citada como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira inspeção do ano, o titular […]

Central de Conciliação promove 66% de acordos no primeiro dia de mutirão do HSBC

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• 22-03-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 66% de acordos no primeiro dia de mutirão de conciliação judicial com o Banco HSBC. As audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira (26/03), das 14 às 16 horas, nas três salas do setor. Foram selecionados 78 processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum envolvendo ações […]

Virtualização vai agilizar trâmite processual nas Varas de Execuções Fiscais

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• 22-03-2010

Com a implantação do processo eletrônico, as seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza vão reduzir o tempo destinado aos trâmites processuais, realizando de forma automática boa parte dos procedimentos que hoje são feitos manualmente. Essa é a avaliação feita pelo analista de sistemas Rafael Stabile, […]

Acusado de tráfico de cocaína em Jaguaretama tem habeas corpus negado

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• 22-03-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (22/03), habeas corpus a José Chaves da Silva Júnior, acusado de tráfico de drogas. O réu, que prestava serviços à Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaretama, foi preso por policiais militares no dia 5 de dezembro de 2009. […]