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17.03.2010 Polícia A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante.
Passarelas – Lêda Maria

Passarelas – Lêda Maria

17.03.2010 Caderno 03 A juíza Maria das Graças Almeida Quental, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará, participará hoje, de encontro coordenado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Na reunião, será apresentado um manual criado pelo CNJ para unificar os procedimentos dos Grupos […]
Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010

Ministro Gilmar Mendes abre workshop sobre as metas do Judiciário para 2010

16.03.10 As medidas para o alcance das 10 Metas do Judiciário em 2010 serão discutidas nesta quarta (17/3) e quinta-feira (18/3), no 1º workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com os gestores das metas de todos os tribunais. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do encontro, às 9h desta […]
TJ nega habeas-corpus aos acusados de matarem o pe. Dajir Gomes

TJ nega habeas-corpus aos acusados de matarem o pe. Dajir Gomes

16.03.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. ?O […]
Vaga para desembargador no TJ movimenta advogados

Vaga para desembargador no TJ movimenta advogados

17.03.10 Na fase final do edital já divulgado, os advogados cearenses começam a se movimentar para o processo eleitoral de indicação de nome para uma vaga de desembargador do TJ do Ceará. A lista dos pretendentes é longa. Serão escolhidos 12 nomes em eleição direta, os quais serão levados ao conselho da OAB-Ce que reduz […]
TJCE atende a recomendações do CNJ e toma medidas para acelerar prestação jurisdicional

TJCE atende a recomendações do CNJ e toma medidas para acelerar prestação jurisdicional

Com o objetivo de garantir uma prestação jurisdicional mais célere, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Assento Regimental Nº 32/2010, aprovado em sessão do Tribunal Pleno. O dispositivo legal acrescenta dois novos artigos ao Regimento Interno do TJCE, em cumprimento ao Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva na Justiça Estadual do Ceará, realizada […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de matar padre

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusados de matar padre

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Jacinto Matias e a Raimundo da Silva Nogueira, acusados de matar o padre Djair Gomes Cavalcante, em outubro de 2003. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/03) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]
Audiências criminais aumentam  em 64% no Juizado da Mulher

Audiências criminais aumentam em 64% no Juizado da Mulher

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza realizou, nos dois primeiros meses de 2010, 630 audiências criminais. A estatística representa 64% a mais que o mesmo período de 2009, quando foram registradas 384 audiências, que envolvem denúncias da prática dos mais diversos tipos de violência doméstica e familiar contra a […]
Juiz cearense ajudará na coordenação do Mutirão Carcerário do Maranhão

Juiz cearense ajudará na coordenação do Mutirão Carcerário do Maranhão

O juiz titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude, Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenará o Mutirão Carcerário das Varas da Infância e da Juventude no Maranhão, que acontecerá de 22 de março a 20 de abril. O magistrado foi convidado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, para participar […]