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TAM condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a passageira

TAM condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a passageira

23.03.10 A TAM – Linhas Aéreas S.A foi condenada nesta terça-feira (23) a pagar indenização de R$ 17.500,00 a título de danos morais, e R$ 11.300,00 por danos materiais, para a passageira F.K.D.S.. Entenda o caso A cliente adquiriu passagens com destino a São Paulo e Buenos Aires, onde faria exames médicos. A requerente embarcou […]
Justiça ouve testemunhas do processo que investiga assassinato do Padre Djair Gomes

Justiça ouve testemunhas do processo que investiga assassinato do Padre Djair Gomes

23.03.10 A justiça ouviu testemunhas, nesta quarta, 23, na primeira audiência do processo que investiga o assassinato do padre Djair Gomes Cavalcante. O crime aconteceu em outubro de 2003, na casa paroqueial da Igreja de Santo Afonso, no bairro Parquelândia, em Fortaleza. Os acusados são o ex-sacristão e ex-zelador da paróquia. A próxima audiência instrutiva […]
Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma…

Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma…

23.03.10 Presidente do STJ e conselheiros do CNJ levam ao presidente do Senado as propostas de reforma da legislação penal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), as propostas de reforma da legislação penal […]
Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade

Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade

23.03.10 O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, lançou na noite desta terça-feira (23) o “Ponto Jus” (.Jus), um canal da multiprogramação digital da TV Justiça que será dedicado ao conhecimento jurídico. Durante a solenidade de inauguração, o presidente destacou que a TV Justiça, canal que aproxima o cidadão dos seus direitos, contribui também para […]
OAB abrirá processo para escolha de desembargador

OAB abrirá processo para escolha de desembargador

24.03.10 ?O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil vai se reunir hoje para lançar edital que regerá a escolha do advogado que ocupará vaga de desembargador no Tribunal de Justiça. Segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, cada advogado poderá votar em seis nomes. Essa é uma das mudanças previstas no processo. Antes, […]
Oficiais de justiça do CE se engajam ao dia de luta da categoria em Brasília

Oficiais de justiça do CE se engajam ao dia de luta da categoria em Brasília

24.03.10 Oficiais de justiça de todo o Brasil estarão mobilizados nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, durante o seu Dia Nacional de Luta. O objetivo é dar visibilidade às lutas e mostrar a força e a importância da categoria. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINCOJUST) estará presente à mobilização na pessoa do […]
1ª Vara de Barbalha reinicia inspeções para concessão de salário-maternidade

1ª Vara de Barbalha reinicia inspeções para concessão de salário-maternidade

24.03.10 A 1ª Vara da Comarca de Barbalha, município situado a 525km de Fortaleza, reinicia, nesta quarta-feira (24/03), a realização de inspeções judiciais nos locais onde moram as agricultoras requerentes de salário-maternidade. A experiência foi citada como uma boa prática do Judiciário cearense pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira inspeção do ano, o […]