Selos não estavam em Pacatuba e Nova Russas

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• 26-03-2010

26.03.2010 Regional Fortaleza. Em esclarecimento à matéria publicada na edição do último dia 12 de março, deste jornal, sobre esquema de fraude em licitações descoberta pela Operação Província, a apreensão dos 5 mil selos de autenticação e 300 selos de reconhecimento de firma não foi feito nos municípios de Pacatuba e Nova Russas, como foi […]

Noruegueses sofrem golpe na compra de apartamento

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• 26-03-2010

26/3/2010 Polícia A Justiça decidiu bloquear as contas bancárias de duas empresas que deverão ser investigadas acusadas de aplicar um golpe na venda de imóveis na Praia do Cumbuco, no Município de Caucaia. Uma notícia-crime será encaminhada nos próximos dias à Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) pedindo a abertura de inquérito. O caso envolve […]

Manoel Cefaz é nomeado para TJCE

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• 26-03-2010

26.03.2010 Cidade Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pelo critério de antiguidade. O nome do magistrado foi aprovado, ontem, na sessão do Pleno, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto. O Ato de nomeação do magistrado […]

Acoooda TRE!!

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• 26-03-2010

26.03.2010 ?O Tribunal Regional Eleitoral parece estar levando à risca, até demais, o tradicional lema ?A Justiça é cega?. É grande a movimentação de topic, van e kombi deixando eleitores na Central de Atendimento do órgão, situada na Praia de Iracema. Ali, são expedidos título de eleitor e resolvidas pendências relacionadas ao processo eleitoral. Vários […]

Leitor alerta sobre carência de oficial de justiça no Ceará

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• 26-03-2010

26.03.2010 Caro reporter Eliomar de Lima, Em atenção à reportagem veiculada no dia 25 de março de 2010 no O POVO com título ?Estudo aponta carência de 150 delegados? e veiculada no Blog, venho, por meio desta, apontar carência de outro servidor, qual seja o oficial de justiça, o que contribui para a morosidade da […]

Associação Cearense de Magistrados debate implantação de nova Varas

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• 26-03-2010

26.03.2010 A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) inicia debate, a partir das 10h15min desta sexta-feira, na sede da ESMEC(Escola Superior da Magistratura do Ceará), a implantação das novas varas criadas pela Lei Estadual 14.507, de 15 de julho de 2009. Setenta e nove novas unidades jurisdicionais foram criadas no ano passado, das quais 40 (quarenta) […]

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de abril

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• 26-03-2010

25.03.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá no dia 12 de abril, às 14h. A sessão é extraordinária e foi determinada por sugestão do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Em abril, o órgão se reúne ordinariamente no dia 7. Esta sessão extraordinária marcará a última participação dos ministros Nilson Naves […]

Juízes que exercem a docência devem informar atividade às corregedorias e ao CNJ

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• 26-03-2010

26.03.2010 Os juízes maranhenses que também possuem a atividade de professor em colégios e universidades públicas ou particulares têm prazo de cinco dias para informar a situação à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, incluindo dados sobre a instituição, as disciplinas e o horário das aulas ministradas. As informações devem ser enviadas, por e-mail, à […]

Grupo de Trabalho discute remuneração e previdência da magistratura no CNJ

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• 26-03-2010

26.03.2010 A política nacional de remuneração e o regime de previdência da magistratura brasileira foram temas de duas reuniões realizadas na última quarta-feira (24/3), pelos representantes da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoa do Conselho Nacional de Justiça, presidida pelo conselheiro, ministro Ives Gandra. Os encontros fazem parte da iniciativa do grupo […]

Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas

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• 26-03-2010

26.03.2010 Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos. Além das liberdades, os mutirões também concederam outros benefícios aos detentos como redução de […]