Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas

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• 26-03-2010

26.03.2010 Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos. Além das liberdades, os mutirões também concederam outros benefícios aos detentos como redução de […]

ACUSADO DE MATAR ALANIS SERÁ INTERROGADO DUAS VEZES PELAS JUSTIÇA

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• 26-03-2010

26.03.2010 Por: Márcio Dornelles O principal acusado do assassinato da criança Alanis Laurindo, crime ocorrido em janeiro deste ano, Antônio Carlos dos Santos Xavier, será interrogado nesta sexta-feira (26), às 8h, na 2ª Vara do Juri do Fórum Clóvis Beviláqua. Além de ?Casim?, como é conhecido o suspeito, nove testemunhas de acusação também serão ouvidas. […]

TJ-CE NOMEA JUIZ MANUEL CEFAS FONTELES TOMAZ COMO DESEMBARGADOR

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• 26-03-2010

26.03.2010 Por: Christina Herbster O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem novo desembargador. Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (25), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O Ato de nomeação do […]

DESEMBARGADOR PEDE VISTA EM PROCESSO QUE QUESTIONA REAJUSTE DO IPTU

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• 26-03-2010

26.03.2010 Por: Luciano Augusto O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu nesta quinta-feira (25), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque […]

Lula defende implantação do PCCS para servidores do judiciário cearense

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• 26-03-2010

25.03.2010 O deputado Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (25/03), para destacar a reivindicação dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado, que pedem a criação de um Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS). ?Essa reivindicação já vem se arrastando há algum tempo?, afirmou. Lula Morais […]

ACM convoca reunião para debater implantação das novas varas

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• 26-03-2010

26.03.2010 A ACM está convocando todos os associados para debater, na próxima sexta-feira, dia 26, a partir de 10h, na ESMEC, a implantação das novas varas, criadas pela Lei Estadual 14.507, de 15 de julho de 2009. Setenta e nove novas unidades jurisdicionais foram criadas no ano passado, das quais 40 (quarenta) poderiam ser implantadas […]

Encontro com os aposentados acontecerá neste sábado (27/03)

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• 26-03-2010

26.03.2010 Um momento de aproximação com quem ajudou a fazer a história da Associação Cearense de Magistrados (ACM). É este o objetivo do encontro promovido pela entidade com os magistrados aposentados que ocorrerá neste sábado, 27 de março, na Colônia de Férias da Tabuba. O encontro será o momento de estabelecer uma comunicação que sirva […]

Inscrições para IV Enaje serão abertas no dia 1º de julho

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• 26-03-2010

26.03.2010 9:19 Juízes de todo o País poderão se inscrever a partir do dia 1º de julho para participar da quarta edição do Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento deve reunir, de 11 a 13 de novembro, mais de 800 magistrados para debater o tema Justiça e Desenvolvimento Sustentável. O Enaje é uma […]

Juiz Manoel Cefas é nomeado novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 26-03-2010

26.03.2010 Pelo critério de antiguidade, o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz foi nomeado para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O nome do magistrado foi aprovado durante sessão do Pleno ocorrida nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O Ato de […]

Pleno do Tribunal de Justiça promove juízes da Capital e do Interior

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• 26-03-2010

26.03.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (25/03), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a remoção e a promoção de juízes da Capital e de comarcas do Interior do Estado. Para a Comarca de Tabuleiro do Norte (Entrância Inicial), o Pleno aprovou a remoção da juíza […]