Juízes atendem durante plantão do fim de semana em 20 Núcleos Regionais

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• 26-03-2010

Os magistrados plantonistas, neste final de semana, no Interior do Estado são titulares ou respondem pelas comarcas de Caririaçu, Crato, Quixelô, Missão Velha, Pereiro, Senador Pompeu, Pacoti, Russas, Jaguaruana, Pacatuba, Aquiraz, São Luís do Curu, Santana do Acaraú, Sobral, Granja, Uruoca, Mucambo, Poranga, Tauá e Santa Quitéria. No 1º Núcleo Regional, sábado (27/03) e domingo […]

Testemunhas depõem em audiência do processo que investiga morte de Alanis

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• 26-03-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 8 horas desta sexta-feira (26/03), a audiência do processo que investiga o rapto e assassinato da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará. No período da manhã, o juiz titular da Vara, Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Juiz instaura sindicância para apurar desvio de selos em Irauçuba

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• 26-03-2010

O juiz titular da Comarca de Irauçuba, Raimundo Lucena Neto, instaurou sindicância para apurar o sumiço de selos de autenticação e de reconhecimento de firma oriundos do Cartório de Registro Civil do Distrito de Juá, localizado naquele município, a 168 km de Fortaleza. As providências foram determinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

TJCE reorganiza a competência das Varas da Infância e da Juventude

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• 26-03-2010

Com o objetivo de melhor distribuir a competência dos juízos da Infância e da Juventude, da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 05, de 4 de março deste ano, e enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa para alterar dispositivos do Código de Organização Judiciária do Estado […]

Juiz baixa portaria que disciplina ingresso de menores em evento

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• 26-03-2010

O juiz responsável pela Coordenadoria do Juizado da Infância e da Juventude, José Krentel Ferreira Filho, baixou portaria disciplinando o ingresso de crianças e adolescentes no evento ?Aniversário do Siriguella 17 anos?, que será promovido pela empresa Siriguella Promoções e Eventos Ltda., no Marina Park Hotel, neste sábado (27/03). Na portaria, expedida na última terça-feira […]

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

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• 26-03-2010

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Thales Monte Sabino e Lydenilson Machado Sousa a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Tiago Martins Barbosa. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25/03), em julgamento presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Júri, José […]

IPTU – 2 minutos

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• 26-03-2010

26.03.2010 economia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]

Juiz diz temer influência de facção criminosa na eleição

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• 26-03-2010

25.03.2010 LILIAN CHRISTOFOLETTI – da Folha de S.Paulo A possível interferência de facções criminosas na decisão do voto dos presos é um temor compartilhado por diretores de penitenciárias e juízes, que acreditam ser quase impossível garantir a tranquilidade eleitoral atrás das grades. “O nosso temor é o voto dentro da cadeia. Todo mundo sabe que […]

Julgamento de ação contra reajuste do IPTU é suspenso

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• 26-03-2010

26.03.2010 Política O Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu ontem o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do IPTU de Fortaleza. O julgamento da Adin, impetrada em janeiro deste ano pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite Albuquerque pediu vista dos […]

IPTU

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• 26-03-2010

26.03.2010 Economia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, ontem, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. O julgamento da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE), foi suspenso porque o desembargador Emanuel Leite […]