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Justiça condena Sul América a pagar indenização de R$ 180 mil

Justiça condena Sul América a pagar indenização de R$ 180 mil

06.04.2010 Economia A Sul América Seguros terá de pagar apólice de seguro de vida ao cliente S.J.D.S., no valor de R$ 180.045,97. A decisão, proferida ontem, durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Abelardo Benevides Moraes. Consta nos autos que S.J.D.S. possuía duas apólices […]
Conselho dos “primos pobres“- coluna Vertical

Conselho dos “primos pobres“- coluna Vertical

06.04.2010 Página 02 Depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula a atividade do Judiciário, e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acompanha as ações de procuradores e promotores no País, eis que deve surgir, em breve, o Conselho Nacional da Defensoria Pública. O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) iniciou a coleta […]
Virtualização do Tribunal de Justiça

Virtualização do Tribunal de Justiça

06.04.2010 Opinião Fui aluno do saudoso professor André Franco Montoro, na PUC de São Paulo, no Curso de Mestrado, na disciplina Teoria Geral do Direito, oportunidade em que ele vaticinava, aduzindo que nos dias atuais haveria um grande avanço tecnológico, em que a cibernética ampliaria, em muito, o seu leque na área da máquina judiciária. […]
NEGADO – 2 minutos

NEGADO – 2 minutos

06.04.2010 Fortaleza A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou habeas corpus a Clebson Farias Ferreira, acusado de tráfico interestadual de drogas. Ele foi preso em novembro, na Praia de Iracema. Com ele, foram encontrados 14 kg de cocaína, vindos do Amazonas. A droga seria vendida no Piauí e em […]
2 minutos – Judiciário

2 minutos – Judiciário

06.04.2010 política O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira, encaminhou ontem, à Assembleia Legislativa, o projeto de lei que trata do Plano de Cargos/Funções, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário cearense. O projeto, que amplia as perspectivas de crescimento profissional do Poder, foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. […]
Missa é celebrada em ação de graças pela nomeação do des. Manoel Cefas

Missa é celebrada em ação de graças pela nomeação do des. Manoel Cefas

A missa em Ação de Graças celebrada nesta terça-feira (06/04), às 12h, na capela Nossa Senhora Auxiliadora, do Fórum Clóvis Beviláqua, marcou a despedida do juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz de suas funções como titular da 23ª Vara Cível. O magistrado foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
Desembargador Raul Araújo é indicado para ocupar vaga de ministro do STJ

Desembargador Raul Araújo é indicado para ocupar vaga de ministro do STJ

O desembargador Raul Araújo Filho foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi divulgada nessa segunda-feira (05). Depois da publicação no Diário Oficial da União, o nome segue para o Senado Federal, onde o magistrado será sabatinado na Comissão […]
Raul Araújo é o novo ministro do STJ

Raul Araújo é o novo ministro do STJ

06.04.2010 Política O desembargador cearense Raul Araújo Filho é o mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na tarde de ontem, ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma cadeira na segunda corte mais importante do Judiciário brasileiro. “Parece que é isso mesmo. Era uma lista tríplice e […]
Presidente do TJCE encaminha PCCR  dos servidores à Assembléia Legislativa

Presidente do TJCE encaminha PCCR dos servidores à Assembléia Legislativa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, encaminhou hoje (05/04) à Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de Lei que trata do Plano de Cargos/Funções, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário cearense. O projeto foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, constituindo-se no primeiro plano de cargos da […]
Grupo de juízes e servidores realiza atividades para descongestionar processos

Grupo de juízes e servidores realiza atividades para descongestionar processos

Os Grupos de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, instituídos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vêm executando atividades na Capital e no Interior com o objetivo de promover maior celeridade na Justiça estadual. A equipe que atua nas comarcas do Interior iniciou o trabalho fazendo o levantamento das demandas (quantitativo de […]