AMB vai entregar propostas para novo CPC no dia 20

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• 08-04-2010

06.04.10 Em fase de conclusão, o trabalho do grupo da AMB formado para avaliar as sugestões de juízes direcionadas à reforma do Código de Processo Civil tem data marcada para ser entregue. O desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Paulo Henrique Moritz Silva […]

CNJ aprova Resolução nº 106 e estabelece critérios objetivos para promoção de juízes

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• 08-04-2010

07.04.10 O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem, durante a 102ª Sessão Ordinária, o texto da resolução elaborada pela Comissão de Prerrogativas na Carreira da Magistratura, estabelecendo critérios objetivos para a promoção de juízes e acesso aos tribunais de 2º grau. A partir da publicação, os tribunais terão prazo de 180 dias para adequação às […]

OAB apoia a fixação de critérios objetivos para promoção de juízes no país

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• 08-04-2010

07.04.10 Brasília, 07/0/2010 – O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, apoiou hoje (07) a Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu diretrizes e critérios objetivos para a promoção de juízes, por merecimento, e de acesso aos tribunais de 2º grau. […]

Acusado de participação em grupo de extermínio será julgado nesta 5ª feira

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• 08-04-2010

08.04.10 ?Após ter sido adiado por três vezes, a pedido da defesa, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o ?Cabo Nonato?, será realizado nesta quinta-feira, às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves e de integrar um grupo de extermínio formado por […]

CNJ dá passo para modernizar varas criminais

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• 08-04-2010

07.04.10 O Conselho Nacional de Justiça dará o primeiro passo para a implantação do plano de gestão das Varas Criminais, nesta quinta-feira (8/4). A iniciativa é parte do plano do órgão de reformar a Justiça Criminal, com base nos problemas encontrados durante os mutirões carcerários e inspeções nos tribunais. O encontro reunirá os presidentes dos […]

Plenário do CNJ aprova critérios objetivos para promoção nos tribunais de 2º grau

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• 08-04-2010

07.04.10 A aferição de merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau será feita com base em critérios objetivos. É o que estabelece resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada, nesta quarta-feira (6/04), pelo Plenário do CNJ.Segundo o relator da proposta, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, serão considerados – no […]

1º. Seminário do Ano da Justiça Criminal discutirá Plano de Gestão nesta quinta-feira

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• 08-04-2010

08.04.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quinta-feira (08/04) o 1º Seminário do Ano da Justiça Criminal. O evento, que será realizado de 13h às 18h, no plenário do CNJ, marcará oficialmente a instituição de 2010 como o ano da justiça criminal […]

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

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• 08-04-2010

08.04.10 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta terça-feira (06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de Egildo Ferreira. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. O crime foi cometido no dia 16 de fevereiro de […]

Juiz condena operadora Oi a pagar R$ 3 mil de indenização à cliente

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• 08-04-2010

08.04.10 O juiz titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Gerardo Magelo Facundo Júnior, condenou a operadora de telefonia Oi a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a cliente F.W.P., que teve problemas com a empresa, como cobranças indevidas e dificuldade no cancelamento da conta telefônica. Consta nos autos que, […]

Novo desembargador do TJCE promete combater as mazelas morais e materiais

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• 08-04-2010

08.04.10 O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz prometeu que vai exercer a magistratura do 2º Grau trabalhando com transparência e celeridade no julgamento dos processos. No discurso de posse, ele assumiu o compromisso de honrar a toga ?na qual ora sou investido, buscando sempre combater as mazelas morais e materiais do ser humano, sem perder […]