Notícias

Plenário do CNJ aprova critérios objetivos para promoção nos tribunais de 2º grau

Plenário do CNJ aprova critérios objetivos para promoção nos tribunais de 2º grau

07.04.10 A aferição de merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau será feita com base em critérios objetivos. É o que estabelece resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada, nesta quarta-feira (6/04), pelo Plenário do CNJ.Segundo o relator da proposta, conselheiro Ives Gandra Martins Filho, serão considerados – no […]
6ª Câmara Cível determina exclusão de multa cobrada pela Coelce

6ª Câmara Cível determina exclusão de multa cobrada pela Coelce

06.04.10 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a suspender débito por suposta irregularidade no medidor de energia elétrica de F.A.L.. A decisão unânime, proferida na última quarta-feira (31/03), impõe ainda a religação de energia na residência do cliente. Segundo consta no processo, o […]
Já na AL o projeto de lei que trata sobre o plano de cargos dos servidores do judiciário cearense

Já na AL o projeto de lei que trata sobre o plano de cargos dos servidores do judiciário cearense

06.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira, encaminhou nesta segunda-feira, 5,à Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de Lei que trata do Plano de Cargos/Funções, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Judiciário cearense. O projeto foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, constituindo-se no primeiro plano de cargos da […]
Desembargador Manoel Cefas é empossado no Tribunal de Justiça

Desembargador Manoel Cefas é empossado no Tribunal de Justiça

O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz tomou posse, nesta quarta-feira (07/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Judiciário cearense, contou com a presença de familiares, amigos e de autoridades. “O meu sentimento é de esperança nessa renovação que a Presidência do Tribunal vem fazendo. […]
Magistrados parabenizam desembargador Raul Araújo por indicação ao STJ

Magistrados parabenizam desembargador Raul Araújo por indicação ao STJ

Durante a sessão desta quarta-feira (07/04) da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), os desembargadores Francisco Gurgel Holanda, presidente do órgão julgador; Francisco Suenon Bastos Mota; Clécio Aguiar de Magalhães e Francisco Barbosa Filho aprovaram voto de congratulações ao desembargador Raul Araújo Filho, pela indicação ao cargo de ministro […]
Cearense Raul Araújo Filho é o novo ministro do STJ

Cearense Raul Araújo Filho é o novo ministro do STJ

06.04.10 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador cearense Raul Araújo Filho para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição para a escolha dos nomes dos três integrantes de tribunais de justiça para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti ocorreu […]
Solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas acontece nesta quarta-feira no TJCE

Solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas acontece nesta quarta-feira no TJCE

A solenidade de posse do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será realizada nesta quarta-feira (07/04), às 17h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, presidirá a sessão extraordinária. O desembargador Francisco Sales Neto, integrante da 1ª Câmara Cível, fará o discurso […]
Desembargador Ernani Barreira recebe entidades de classe para discutir PCCR

Desembargador Ernani Barreira recebe entidades de classe para discutir PCCR

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu, na tarde desta terça-feira (06/04), cinco entidades que representam os servidores do Poder Judiciário cearense. O objetivo do encontro foi discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), encaminhado ontem (05/04) à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. […]