Indicação de Raul Araújo Filho para o STJ é aprovada pela CCJ do Senado

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• 15-04-2010

15.04.10 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a indicação do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sabatina do desembargador foi realizada em conjunto com as do conselheiro […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

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• 15-04-2010

15.04.10 A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (15/04), às 13h30, o réu José Ailton Correia de Castro Filho, acusado do assassinato de Carlos Augusto Chagas de Oliveira, no dia 27 de novembro de 2002. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e com […]

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

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• 15-04-2010

15.04.10 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (14/04), o direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter de remessa oficial e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação teve origem na Comarca de Madalena, município situado […]

Presidente do TJCE garante que vai esclarecer as dúvidas sobre benefícios do Plano de Cargos

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• 15-04-2010

15.04.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira informou nesta quarta-feira (14/04) que as dúvidas existentes em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores serão esclarecidas. O chefe do Judiciário cearense defendeu o Plano elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e disse que 2.969 funcionários terão vantagem […]

Desembargador Ernani Barreira apresenta no Pleno estatística sobre ganhos do PCCR

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• 15-04-2010

Durante sessão extraordinária do Pleno, nesta quinta-feira (15/04), o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fez explanação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário cearense. O presidente leu e distribuiu para os desembargadores estatística mostrando que a implantação do Plano, já enviado […]

Coelce apresenta programa de eficiência energética a ser implantado no Fórum

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• 15-04-2010

O programa de eficiência energética que será implantado no Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado por engenheiros da Companhia Energética do Ceará (Coelce), nessa quarta-feira (14/04). A explanação foi feita para o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, membros da diretoria e juízes de diversas varas da Comarca de Fortaleza. O objetivo […]

Tribunal Pleno realiza sessão extraordinária e promove juízes

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• 15-04-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (15/04), aprovou a promoção e a remoção de juízes de Direito de comarcas do interior do Estado, de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. Foram aprovadas cinco promoções, sendo três por antiguidade e duas por merecimento, além de duas remoções. A sessão do […]

Decisão do STJ não atinge farmácias

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• 15-04-2010

Economia Pá. 11 15.04.2010 “Essa decisão não nos atinge de forma alguma, pois há uma lei estadual que permite a comercialização e nenhuma resolução ou portaria pode sobrepor-se a uma lei”. A declaração foi feita ontem pelo presidente Executivo e assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará, Fábio […]

Presidente do TJCE garante esclarecimento sobre benefícios do Plano de Cargos

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• 14-04-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, informou nesta quarta-feira (14/04) que as dúvidas existentes em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores serão esclarecidas. O chefe do Judiciário cearense defendeu o Plano elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e disse que 2.969 funcionários terão vantagem […]

Setor de Distribuição do Fórum terá acompanhamento da OAB-CE

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• 14-04-2010

O setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado, na tarde nesta quarta-feira (14/04), para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Andrade Monteiro. No encontro, ficou acertado que um representante da OAB visitará duas vezes por semana a Distribuição para acompanhar o trabalho desenvolvido e a movimentação […]