Decisão do STJ não atinge farmácias

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• 15-04-2010

Economia Pá. 11 15.04.2010 “Essa decisão não nos atinge de forma alguma, pois há uma lei estadual que permite a comercialização e nenhuma resolução ou portaria pode sobrepor-se a uma lei”. A declaração foi feita ontem pelo presidente Executivo e assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará, Fábio […]

Presidente do TJCE garante esclarecimento sobre benefícios do Plano de Cargos

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• 14-04-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, informou nesta quarta-feira (14/04) que as dúvidas existentes em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores serão esclarecidas. O chefe do Judiciário cearense defendeu o Plano elaborado pela Fundação Getúlio Vargas e disse que 2.969 funcionários terão vantagem […]

Setor de Distribuição do Fórum terá acompanhamento da OAB-CE

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• 14-04-2010

O setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado, na tarde nesta quarta-feira (14/04), para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Andrade Monteiro. No encontro, ficou acertado que um representante da OAB visitará duas vezes por semana a Distribuição para acompanhar o trabalho desenvolvido e a movimentação […]

Acusado de matar Marcela Montenegro é citado no Fórum e tem 10 dias para apresentar defesa

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• 14-04-2010

A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua citou, nesta quarta-feira (14/04), Francisco Leandro da Silva, conhecido como ?Pica-Pau?, acusado de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, no início de março, na Cidade 2000. Já o acusado Jacinto Cosmo Alves Filho, vulgo ?Buiú?, será citado no próximo dia 19, às 15 horas, na […]

Justiça nega liberdade a acusado de participar de assalto a caixa eletrônico

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• 14-04-2010

A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Philipe André de Tilesse, acusado de participar do roubo de R$ 130 mil de um caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão realizada nessa segunda-feira (12/04). De acordo com os […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado por tentativa de estupro

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• 14-04-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Edilson Penha a seis anos e seis meses de prisão, pelo crime de tentativa de estupro. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/04) e teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. ?A reforma da sentença afigura-se impossível, […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira

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• 14-04-2010

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (15/04), às 13h30, o réu José Ailton Correia de Castro Filho, acusado do assassinato de Carlos Augusto Chagas de Oliveira, no dia 27 de novembro de 2002. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e com recurso […]

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

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• 14-04-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (14/04), o direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter de remessa oficial e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A ação teve origem na Comarca de Madalena, município situado a […]

Acusados de matar empresária Marcela Montenegro serão citados nesta quarta-feira

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• 14-04-2010

Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, e Francisco Leandro da Silva, vulgo ?Pica-Pau?, serão levados, na próxima quarta-feira (14/04), às 15 horas, à 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua para serem citados no processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, ocorrida no início de março deste ano, na Cidade 2000. […]

Acusados de tentativa de estupro e tortura serão ouvidos na 17ª Vara Criminal

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• 14-04-2010

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (14/04), às 14 horas, audiência de instrução do processo que investiga o caso de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 23 anos, em março do ano passado, em Fortaleza. Na audiência serão ouvidas as testemunhas, convocadas pela […]