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MUTIRÕES – 2 MINUTOS

MUTIRÕES – 2 MINUTOS

15.04.2010 Fortaleza Durante o mês de maio, três mutirões serão realizados com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, do TJCE. Segundo o coordenador do grupo, juiz Francisco […]
2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusados de sequestrar estudante

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusados de sequestrar estudante

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a cinco acusados de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12/04) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo […]
Acusados de tentativa de estupro e tortura serão ouvidos na 17ª Vara Criminal

Acusados de tentativa de estupro e tortura serão ouvidos na 17ª Vara Criminal

A 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizará nesta quarta-feira (14/04), às 14 horas, audiência de instrução do processo que investiga o caso de tortura e tentativa de estupro contra Rita de Cássia dos Santos Sousa, de 23 anos, em março do ano passado, em Fortaleza. Na audiência serão ouvidas as testemunhas, convocadas pela […]
Desembargador Gerardo Brígido preside III Congresso N/NE de Direito Eleitoral

Desembargador Gerardo Brígido preside III Congresso N/NE de Direito Eleitoral

O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será o presidente de honra do III Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de abril deste ano, sexta-feira e sábado, no […]
Varas de Família e de Execuções Fiscais realizam mutirões em maio

Varas de Família e de Execuções Fiscais realizam mutirões em maio

Durante o mês de maio, três mutirões serão realizados com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas Varas de Família e de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará […]
Acusado de matar amigo será julgado nesta terça-feira

Acusado de matar amigo será julgado nesta terça-feira

Cléber Sousa Damasceno, acusado de assassinar Francisco Marcos de Sousa, que era seu amigo, será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (13/04), às 14h30. O júri havia sido marcado para o dia 16 de março de 2010, mas foi transferido. O acusado responderá por homicídio duplamente qualificado, […]
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes

Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, que responde atualmente pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou ao Governo do Estado do Ceará que forneça os medicamentos e insumos necessários ao tratamento, com bomba de insulina, de R.Q.R., portador de Diabetes Mellitus tipo 1. A decisão foi publicada no Diário da […]
Previsto em lei, voto de presos gera polêmica

Previsto em lei, voto de presos gera polêmica

12.04.2010 polícia da Redação Um direito, previsto pela Constituição de 1988, vinha sendo ignorado em algumas regiões do Brasil: o direito do preso provisório ? aquele que ainda aguarda julgamento ? ao exercício do voto. Agora, o Poder Judiciário, tentando salvaguardar a lei, iniciou em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a criação de […]
Servidor é executado com sete tiros

Servidor é executado com sete tiros

12.04.2010 Fortaleza Um servidor comissionado da Câmara Municipal de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi executado na madrugada de ontem, no Conjunto Nova Metrópole, quando chegava à sua residência. De acordo com a Polícia, Antônio Mentros dos Santos Júnior, o Passarinho, 50, foi atingido por sete disparos de pistola, efetuados por quatro homens. Segundo […]