Carrefour, Casas Bahia e IBI Card são condenados a pagar indenização

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• 23-04-2010

23.04.10 O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas IBI Administradora e Promotora de Cartões de Crédito, Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Casas Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil à cliente F.T.C.D.. A decisão, publicada […]

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

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• 23-04-2010

23.04.10 O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Danúsio Studart Gurgel, foi sepultado, nesta quinta-feira (22/04), às 17h no Cemitério Parque da Paz. O magistrado faleceu nesta manhã, em Fortaleza, aos 90 anos de idade. O desembargador Raimundo Danúsio Studart Gurgel nasceu em São Benedito, distante 360 km de […]

Justiça cassa mandato do prefeito, vice-prefeito e presidente da câmara de Umirim

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• 23-04-2010

23.04.10 A juíza Ana Cláudia Gomes de melo, da comarca de Umirim, cassou o prefeito José Afrânio, o vice-prefeito Francisco Clodoveu e o presidente da Câmara Municipal desse município por compra de votos. Eles teriam distribuído no último pleito vários benefícios para o eleitorado como material de construção. A juíza também aplicou multa nos três […]

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

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• 23-04-2010

23.04.10 Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai […]

CNJ terá expediente reduzido nesta sexta-feira

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• 23-04-2010

23.04.10 Nesta sexta-feira (23/04), o horário de expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o atendimento externo ao público será das 9h às 15h, conforme a Portaria nº 63, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, no último dia 20. A razão para o horário reduzido é a cerimônia de posse do novo […]

Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira

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• 23-04-2010

23.04.10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no Plenário do STF. O ministro Carlos Ayres Britto também […]

Justiça condena Sul América a pagar indenização de R$ 500 mil a donos de Pet Shop

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• 23-04-2010

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar apólice de seguros no valor de R$ 500 mil aos representantes da empresa Planeta Animal, vítima de incêndio em 2003. Terá de pagar, ainda, R$ 20 mil por cada dia em que o imóvel, onde era a sede da Planeta Animal, ficou indisponível para […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui Diário da Justiça Eletrônico

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• 23-04-2010

A partir de 1º de junho deste ano, a comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do Poder Judiciário do Ceará circularão de forma informatizada no Diário da Justiça Eletrônico. A secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Kátia Cilene Teixeira, explica que o Diário Eletrônico será rápido, seguro e […]

18ª Vara de Família do Fórum realiza Mutirão de Conciliação na próxima segunda-feira

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• 23-04-2010

A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima segunda-feira (26/04), das 9h às 18 horas, o terceiro Mutirão de Conciliação de 2010. Ao todo, estão agendadas 44 sessões conciliatórias referentes à pensão alimentícia, separação, divórcio litigioso, investigação de paternidade, declaratória de união estável e, também, execução de alimentos. O mutirão mobilizará […]

Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça julgam 201 processos em uma semana

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• 23-04-2010

Seis Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 201 processos cíveis e criminais nesta semana (19/04 a 23/04). Segundo estatística levantada junto às secretarias de Câmara, do total dos julgados, 161 foram processos de pauta e 40 extrapauta. De acordo com os dados, a 1ª Câmara Cível julgou 64 processos. A 2ª […]