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Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04). Nos autos […]
Para STJ vidro quebrado para furtar som de veículo não qualifica o crime

Para STJ vidro quebrado para furtar som de veículo não qualifica o crime

20.04.2010 nacional A destruição do vidro de automóvel para a subtração de objeto que se encontra no seu interior não caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro precedente neste sentido e pode alterar a jurisprudência da Corte. Os ministros levaram em […]
Comissão Especial de Juazeiro é arquivada

Comissão Especial de Juazeiro é arquivada

20.04.2010 política Instalada no último dia 23 de março, a Comissão Especial que deveria investigar denúncias de irregularidade na gestão do prefeito do município de Juazeiro do Norte, Manuel Raimundo de Santana Neto (PT), foi arquivada. O requerimento foi feito pelo líder do prefeito na Câmara do município, vereador Adalto Araújo (PSC), sob a alegação […]
CNJ aponta excesso de PMs atuando na Justiça

CNJ aponta excesso de PMs atuando na Justiça

20.04.2010 polícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará um relatório apontando sugestões e medidas que devem ser implementadas para a solução de vários problemas na Justiça cearense. Entre um dos problemas citados é o excesso de policiais militares destacados no Poder. Conforme o relatório do CNJ, […]
Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

19.04.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20/04), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, […]
TJ quer preparar as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes

TJ quer preparar as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes

20.04.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu, nesta segunda-feira (19/04), com o reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Antônio Colaço Martins. O encontro teve como objetivo discutir a criação de uma parceria para preparar, psicossocial e juridicamente, […]
Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

19.04.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, […]
Parceria pela transparência

Parceria pela transparência

19.04.10 Confira abaixo notícia publicada na coluna Comunicado, do Diário do Nordeste, edição de sábado, 17 de abril: Parceria pela transparência Está engatilhada para começar a funcionar na próxima semana uma parceria importante entre a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará, e o Tribunal de Justiça do Estado. A partir de um convênio […]
Juízes serão capacitados em administração judiciária

Juízes serão capacitados em administração judiciária

19.04.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai oferecer, a partir de maio, o curso de administração judiciária destinado à capacitação de 50% dos magistrados brasileiros (cerca de 7 mil juízes). Os primeiros alunos do curso serão 100 magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF), que […]