Notícias

Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira

Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira

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  • 23-04-2010
23.04.10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no Plenário do STF. O ministro Carlos Ayres Britto também […]
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Tribunal de Justiça do Ceará institui Diário da Justiça Eletrônico

Tribunal de Justiça do Ceará institui Diário da Justiça Eletrônico

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  • 23-04-2010
A partir de 1º de junho deste ano, a comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do Poder Judiciário do Ceará circularão de forma informatizada no Diário da Justiça Eletrônico. A secretária Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Kátia Cilene Teixeira, explica que o Diário Eletrônico será rápido, seguro e […]
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18ª Vara de Família do Fórum realiza Mutirão de Conciliação na próxima segunda-feira

18ª Vara de Família do Fórum realiza Mutirão de Conciliação na próxima segunda-feira

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  • 23-04-2010
A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima segunda-feira (26/04), das 9h às 18 horas, o terceiro Mutirão de Conciliação de 2010. Ao todo, estão agendadas 44 sessões conciliatórias referentes à pensão alimentícia, separação, divórcio litigioso, investigação de paternidade, declaratória de união estável e, também, execução de alimentos. O mutirão mobilizará […]
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Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça julgam 201 processos em uma semana

Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça julgam 201 processos em uma semana

  • 535 Visualizações
  • 23-04-2010
Seis Câmaras Isoladas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 201 processos cíveis e criminais nesta semana (19/04 a 23/04). Segundo estatística levantada junto às secretarias de Câmara, do total dos julgados, 161 foram processos de pauta e 40 extrapauta. De acordo com os dados, a 1ª Câmara Cível julgou 64 processos. A 2ª […]
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Justiça determina que Credicard pague R$ 5 mil à vítima de golpe aplicado por estelionatário

Justiça determina que Credicard pague R$ 5 mil à vítima de golpe aplicado por estelionatário

  • 413 Visualizações
  • 23-04-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito a pagar R$ 5 mil ao servidor público estadual R.M.S., vítima de golpe aplicado por estelionatário. “Restou evidenciada a negligência dos vendedores ao deixar de conferir a identidade do portador e […]
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Chesf terá de indenizar vítima de acidente

Chesf terá de indenizar vítima de acidente

  • 496 Visualizações
  • 23-04-2010
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a pagar indenização no valor de R$ 195.671,54 à mãe de vítima de acidente de trânsito causado por um motorista da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]
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BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

  • 611 Visualizações
  • 23-04-2010
A juíza titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o BankBoston ? Banco Múltiplo S.A. a pagar indenização de R$ 40 mil, a título de danos morais, ao cliente R.O.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (20/04). Consta nos autos que, em […]
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Justiça caça prefeito e vice-prefeito de Umirim

Justiça caça prefeito e vice-prefeito de Umirim

  • 920 Visualizações
  • 23-04-2010
22.04.10 A juíza Ana Cláudia Gomes de melo, da comarca de Umirim, caçou o prefeito José Afrânio, o vice-prefeito Francisco Clodoveu e o presidente da Câmara Municipal desse município por compra de votos. Eles teriam distribuído no último pleito vários benefícios para o eleitorado como material de construção. A juíza também aplicou multa nos três […]
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