Presidente do TJCE prestigia posses em Brasilia

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• 23-04-2010

22.04.10 Várias togas cearenses vão conferir nesta quinta-feira, em Brasília, a posse da nova cúpula do Tribunal Superior Eleitoral, devendo estender permanência ali até sexta-feira para prestigiar a posse da nova cúpula do STF. Quem já seguiu foi o presidente deo Tribnal de Judtiça do Estado, desembargador Ernani Barreira. Ali, ele vai aproveitar também para […]

Acusado de homicídio é condenado a 10 anos de prisão em regime fechado

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• 23-04-2010

23.04.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Roberto de Sousa Silva a 10 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. O julgamento teve início […]

12ª Vara Criminal continua interrogatório de acusados de sequestro

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• 23-04-2010

23.04.10 A 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza dará prosseguimento, nesta sexta-feira (23/04), às 13 horas, à audiência de interrogatório dos réus do processo que investiga o sequestro de um adolescente de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em uma escola particular de Fortaleza. Na primeira audiência, realizada no dia 26 de março, […]

Carrefour, Casas Bahia e IBI Card são condenados a pagar indenização

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• 23-04-2010

23.04.10 O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as empresas IBI Administradora e Promotora de Cartões de Crédito, Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Casas Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil à cliente F.T.C.D.. A decisão, publicada […]

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel

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• 23-04-2010

23.04.10 O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Danúsio Studart Gurgel, foi sepultado, nesta quinta-feira (22/04), às 17h no Cemitério Parque da Paz. O magistrado faleceu nesta manhã, em Fortaleza, aos 90 anos de idade. O desembargador Raimundo Danúsio Studart Gurgel nasceu em São Benedito, distante 360 km de […]

Justiça cassa mandato do prefeito, vice-prefeito e presidente da câmara de Umirim

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• 23-04-2010

23.04.10 A juíza Ana Cláudia Gomes de melo, da comarca de Umirim, cassou o prefeito José Afrânio, o vice-prefeito Francisco Clodoveu e o presidente da Câmara Municipal desse município por compra de votos. Eles teriam distribuído no último pleito vários benefícios para o eleitorado como material de construção. A juíza também aplicou multa nos três […]

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

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• 23-04-2010

23.04.10 Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai subsidiar o CNJ na definição do instrumento legal que vai […]

CNJ terá expediente reduzido nesta sexta-feira

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• 23-04-2010

23.04.10 Nesta sexta-feira (23/04), o horário de expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o atendimento externo ao público será das 9h às 15h, conforme a Portaria nº 63, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, no último dia 20. A razão para o horário reduzido é a cerimônia de posse do novo […]

Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ nesta sexta-feira

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• 23-04-2010

23.04.10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no Plenário do STF. O ministro Carlos Ayres Britto também […]

Justiça condena Sul América a pagar indenização de R$ 500 mil a donos de Pet Shop

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• 23-04-2010

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar apólice de seguros no valor de R$ 500 mil aos representantes da empresa Planeta Animal, vítima de incêndio em 2003. Terá de pagar, ainda, R$ 20 mil por cada dia em que o imóvel, onde era a sede da Planeta Animal, ficou indisponível para […]