Gilmar Mendes, nunca antes na história do STF

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• 23-04-2010

23.04.2010 Política O estilo do ministro que hoje entrega a presidência do Supremo a Cézar Peluso foi responsável por polêmicas que puseram abaixo o conceito de que juiz só fala pelos autos. O sucessor promete tempos mais tranquilos para a Corte nos próximos dois anos Ingrid Baquit – Especial para O POVO – politica@opovo.com.br A […]

Novo presidente do STF toma posse nesta sexta

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• 23-04-2010

23.04.10 O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, toma posse nesta sexta-feira (23), em cerimônia às 16h com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai substituir o ministro Gilmar Mendes, que deixa o cargo após dois anos de mandato. Cezar Peluso é de Bragança Paulista (SP), tem 67 […]

Ministro Cézar Peluso toma posse hoje no STF

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• 23-04-2010

22.04.10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no Plenário do STF. O presidente da […]

TSE assina acordo para viabilizar voto de presos provisórios

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• 23-04-2010

22.04.10 Em cerimônia realizada na tarde da última terça-feira, 20, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Brito, assinou protocolo de cooperação técnica com o CNJ, o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e mais sete órgãos, para conjugar esforços com o […]

Reunião dos Conselhos Executivo e Fiscal será dia 30

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• 23-04-2010

22.04.10 A reunião dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) marcada para esta semana foi trasnferida para a próxima sexta-feira (30/04). O motivo para o adiamento são viagens de membros dos conselhos, entre eles o presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, que se encontra em Brasília. O local também foi alterado. […]

Nota de falecimento

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• 23-04-2010

22.04.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica com pesar o falecimento do desembargador aposentado Raimundo Danusio Studart Gurgel. De família tradicional da magistratura cearense, Studart faleceu em Fortaleza aos 90 anos. O corpo do desembargador será velado na funerária Ternura (rua Padre Valdevino, 2255) a partir das 11h de hoje. No mesmo local, será […]

Esforço de modernização marca era Gilmar Mendes

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• 23-04-2010

23.04.10 Antes de encerrar pela última vez uma sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes foi homenageado por seus colegas e pelos representantes do Ministério Público, da advocacia pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quinta-feira (22/4). Gilmar Mendes passa a presidência do Supremo para o ministro Cezar […]

Termina hoje prazo para enviar sugestões ao CNJ

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• 23-04-2010

22.04.10 Termina nesta quinta-feira (22/4) o prazo para enviar ao Conselho Nacional de Justiça sugestões que poderão contribuir para a normatização da publicidade de informações processuais, na internet, e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública vai ajudar o CNJ a definir o instrumento legal que vai regulamentar a divulgação do conteúdo […]

O estrategista Lewandowski assume o TSE

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• 23-04-2010

22.04.10 ?Conheci um menino que é um gênio. No piano, parece um concertista. Aos 14 anos, discutiu comigo história e filosofia. Anote esse nome, que é um pouco complicado: Enrique Ricardo Lewandowski. Um dia ele será um homem muito importante.? Esta foi a impressão do jurista Clóvis Ramalhete ao conhecer o garoto, que nesta quinta-feira […]

Posse de novo presidente completa renovação do TSE

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• 23-04-2010

22.04.10 A posse dos ministros Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, nos cargos de membros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral, marca o início da renovação daquela Corte, que se completa com a posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência, nesta quinta-feira (22), às 19h. Dos quatro representantes que o STJ […]