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6ª Turma Recursal condena Telemar a pagar R$ 8 mil de indenização

6ª Turma Recursal condena Telemar a pagar R$ 8 mil de indenização

  • 728 Visualizações
  • 30-04-2010
A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil a J.H.S.R. por uso indevido da sua propriedade. A decisão unânime, da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, foi proferida nessa quinta-feira (29/04). Consta nos autos (nº 51-46.2005.8.06.0049/1) que, em dezembro de 2001, a Telemar aproveitou que J.H.S.R. […]
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Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta segunda-feira

Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta segunda-feira

  • 695 Visualizações
  • 30-04-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (03/05), às 13h30, Francisco Sinuébio da Silva Sousa, acusado de matar Eduardo Monteiro Gabriel na madrugada do dia 9 de julho de 2007. O réu responde por homicídio qualificado, por motivo fútil combinado com concurso de pessoas. O crime aconteceu na […]
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TJCE determina que abertura do comércio aos domingos deve seguir legislação trabalhista

TJCE determina que abertura do comércio aos domingos deve seguir legislação trabalhista

  • 526 Visualizações
  • 29-04-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29/04) e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. ?A […]
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Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

  • 490 Visualizações
  • 29-04-2010
A 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de janeiro a março de 2010, foi lançada na sessão do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (29/04). Os primeiros exemplares foram distribuidos aos desembargadores presentes. A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Proto, chefe do Poder Judiciário estadual. […]
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Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta sexta-feira

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta sexta-feira

  • 743 Visualizações
  • 29-04-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (30/04), às 13h30, Francisco José de Lima, acusado de matar Maria Gorete Rios. Ele responde por homicídio qualificado, cometido por meio insidioso ou cruel. O crime aconteceu no dia 19 de maio de 2007, no bairro Alagadiço Novo, em Fortaleza. Consta […]
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“Prefeitura depositará R$ 500 mil mensais na Justiça estadual para pagar os precatórios”

“Prefeitura depositará R$ 500 mil mensais na Justiça estadual para pagar os precatórios”

  • 558 Visualizações
  • 29-04-2010
29.04.2010 dia´rio de justiça Uma gestão de esquerda sempre demanda mais posicionamento, porque provoca determinadas decisões O procurador geral do município de Fortaleza, Martônio Mont?Alverne, está no cargo há quatro anos. Antes de assumir o posto em 2005, atuou na assessoria especial da prefeita Luizianne Lins e foi assessor do então deputado estadual João Alfredo, […]
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A liberdade do poder judiciário termina onde começa a sua de questionar

A liberdade do poder judiciário termina onde começa a sua de questionar

  • 1031 Visualizações
  • 29-04-2010
Direito & Justiça 29.04.2010 João Quevedo Advogado A minha vinda, novamente, aos meios de comunicação, é motivada pelo inconformismo ante das aberrações jurídicas praticadas pelo Poder Judiciário, principalmente pela Justiça Federal no Ceará e por alguns Desembargadores do TRF-5ª Região. Outros motivos que vão sempre levar-me aos meios de comunicação independentes de nossa Capital são […]
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A saúde e o Poder Judiciário

A saúde e o Poder Judiciário

  • 804 Visualizações
  • 29-04-2010
Direito & Justiça 29.04.2010 Gustavo Henrique Mestre em Direito Constitucional Segundo a Constituição Federal a saúde é ?direito de todos e dever do Estado? (art. 196), sendo que, por diversas vezes, o Supremo Tribunal Federal declarou que a referida norma ?não pode converter-se em promessa constitucional inconsequente? (AGRRE 271286/RS, Ministro Celso de Mello, DJ de […]
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